Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 17 Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Portaria n.º202004005747, de 01/10/2020 Proc n.º 42020730006195/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edgar Farrapa Coutinho – CPF: 414.762.472-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144LF5986397 Portaria n.º202004005749, de 01/10/2020 Proc n.º 2020730010758/SEFA Motivo: Conce

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 47 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 473/2020-DG/CGP, DE 13/02/2020 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, R E S O L V E: NOMEAR o senhor MATHEUS SANDRES BAHIA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito de CIRETRAN “A”, deste Departamento. Os efeitos desta PORTARIA entrarão em

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 Portaria n.º202204001928, de 29/04/2022 Proc n.º 2022730002430/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gilberto Sergio da Silva Ramos – CPF: 128.480.772-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MF3257146 Portaria n.º202204001930, de 29/04/2022 Proc n.º 2022730002561/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os elementos de instrução constante dos autos relativos ao processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021, cujo objeto trata de aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços especializa

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA) , usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Federal nº 8.666/93, de aplicação subsidiária, do Decreto Estadual n° 534/2020 e da IN n° 01/2016 – PROJUR/DG, que instruiram a fase externa do Pregão Eletrônico n° 02/2020 (

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019 Empresa vencedora: LAMPIÃO CAÇA PESCA E CAMPING LTDA, CNPJ: 09.019.761/0001-60, valor de R$ 248.343,00 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e três reais), incluído os impostos. Recife, 17 de setembro de 2019 Márcio Stefanni Monteiro Morais TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019 SHOPPING Nº 018/2019 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos de Pesca Artesanal para a Colônia de Pescadores Z-17 de Tejucupapo. Encaminh

Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33707  43 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 constantes dos autos da Investigação Preliminar, sob o protocolo n° 2017/165631, que apurou a denúncia contra servidor do DETRAN/PA; CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n° 863/2017-CORREGEDORIA, que sugere pela necessidade de instauração de Sindicância Punitiva; R E S O L V E: I – INSTAURAR Sindicância Punitiva em face do servidor R. N. M., matrícula nº 57190745/1, com a finalidade de apurar os fatos

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 PORTARIA N° 470/2017 OBJETIVO: Realizar visita tecnica Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94. SERVIDOR: NAIR CORREIA DE FREITAS CASTRO MATRÍCULA: 728977/3 / Perito criminal Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA. DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 10/10/2017 a 11/10/2017 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. PORTARIA N° 028/2017 OBJETIVO: Levar material Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94. SERVIDOR: LIDIANE BATISTA FERREIRA SHIMON MATRÍCULA: 5722

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  47 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 da lavra do Presidente da Comissão Gleydson José Miranda da Paixão, o qual solicita e justif ca a necessidade de novo prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 19/2018 – CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.689, Edição de 29 de agosto de 2018; R E S O L V E: I – RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias o prazo previsto no inciso ll, da PORTARIA Nº 19/2018 – CG

Poder Executivo ● 06/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços especializados nas mesmas linhas de produtos; VALOR GLOBAL: R$ 10.957.094,13; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. Recife, 04/06/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente. 1º 1300/18 41796-3 WELLINGTON DE SALES BARBOZA