Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2918 RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 0003593-32.2013.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Mateus de Barros Pimentel - Providencie a serventia às anotações necessárias quanto ao processo de execução da multa penal, anotando-se no Histórico de partes e inserindo o evento Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2078 DIAS DE LEMOS (OAB 148316/SP), LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP) Processo 1507762-75.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FABIANO JOSE BARBOSA PEREIRA - Tendo em vista o disposto no artigo 51 do Código Penal, alterado pela Lei 13.964/19 e o disposto no Prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1810 a sentença condenatória não foi adequadamente fundamentado, visto que a fixação do regime semiaberto é desproporcional à pena aplicada. Alega, ademais, que, a despeito da reincidência, a substituição da sanção corporal por restritiva de direitos é medida socialmente recomendável, visto não se tratar de reincidênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 156 2269931-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501671-49.2022.8.26.0604; Assunto: Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2988 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Lucas Amaral de Oliveira - Paciente: William Davi Fernando Soares de Moraes - Magistrado(a) Juscelino Batista - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Lucas Amaral de Oliveira (OAB: 384465/SP) - 8º Andar Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1328 Digital nº 1503062-51.2022.8.26.0309. Arquive-se este procedimento, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal. Façam-se as anotações e as comunicações necessárias (Cartório do Distribuidor, I.I.R.G.D., Setor de Armas e Delegacia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 617 Ferreira Vaz Lionakis; Impetrante: Mariley Guedes Leão Cavaliere; Paciente: Gustavo Lima Martins; Advogada: Mariley Guedes Leão Cavaliere (OAB: 192473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2142 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JORGE TOSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2015 Processo 0008439-97.2014.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.S. - M.A.S. - Vistos. Fls.249/250: nada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1622 de fevereiro de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2022 Processo 0001574-77.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2007 Processo 0010588-32.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.L. - - L.B.L. - A.L.S. - Vistos. 1. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos autores da ação de alimentos. 2. Ciente da decisão proferida pelo Eg. Tribunal, majorando os alimentos para um salário mínimo mensal. A t�