Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 PROCESSO :1003436-39.2017.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Antônio Maranho Alves ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003438-09.2017.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DE

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 10259 PODER JUDICIÁRIO MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011384-51.2020.5.15.0022 AUTOR JEAN CARLO DE ANDRADE ADVOGADO ALUISIO BERNARDES CORTEZ(OAB: 310396/SP) RÉU RENOVIAS CONCESSIONARIA SA ADVOGADO LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP) PERITO RAFAEL BERNARDI ZORZETTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 227 prestação pecuniária no valor de um salário mínimo para a entidade local Casa do Vovô; a segunda na entrega de uma cesta básica, no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para a APAE local.” Adv.: (175780/SP)CRISTINA ZELITA AGUIAR 1271/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 991 forma tranquila nos dias determinados. Alerto-os que se houver noticia de descumprimento, o comportamento será sancionado.. Expeça-se mandado utilizando-se do sistema urgente-plantão. Intime-se. - ADV: ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/ SP), DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP), JUCILÉA SILVA DO NASCIME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem conclusos para prosseguimento, bem como apreciação de eventuais petições constantes nos autos, ainda não apreciadas. Int. SãO PAULO, 16 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004671-63.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JEAN CARLO DE ANDRADE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o disposto no artigo 2º, inciso III da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 988 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4026876/2018 - AMARO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : DEIVID RENATO DE OLIVEIRA TONON VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500079-22.2018.8.26.0632 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4047131/2018 - Jales AUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, declaro a incompetência absoluta deste juízo e declino da competência, para julgar este feito, em favor do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP, determinando a remessa dos autos àquele juízo, nos termos do art. 64 do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 30 de agosto de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002565-72.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: REGINALDO MUNIZ PONTES Advogado do(a) EXEQUENTE:ANA FLAVIA MILAN FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 733 que há situação de contaminação no local em que ele se encontra preso. Assim, diante do quanto acima mencionado, não é o caso de aplicação do Comunicado acima citado. Diante do exposto, considerando, ainda, que medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes e inadequadas no presente caso para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, nos termos da fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a lide para o fim de determinar a exclusão da Sra. MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOS SANTOS, ora corré, do rol de dependentes do segurado Pedro Luiz Alexandre dos Santos, e a cessação, a partir da data desta sentença, do pagamento do benefício de pensão por morte, afeto ao NB 21/153.418.817-4. Em face da sucumbência parcial, condeno o INSS e a parte autora ao pagamento de honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1223 arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação delas. Deverá o Sr. Oficial de Justiça adverti-lo que, caso não possua Defensor constituído e nem condições de fazê-lo, o que deverá ser certificado, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo pelo Juízo para responde-la. Requisite-se folha de an