Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1522 309668/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0040551-43.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Humberto Ramos de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO para afastar a aplicação do redutor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3033 Processo 0000766-19.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000766) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Angelo Bonini. - Vistos.O réu efetuou o pagamento integral da multa conforme certidão da Serventia de fls.402. Procedam-se as devidas anotações e comunicações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2404 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE RIBEIRO DAMIN MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2018 Processo 0005648-53.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.R.S.N. - Vistos.Procedam-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1752 - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Nascente Comercial e Construtora Ltda (Massa Falida) - Advogada: Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 59) 69 - 9000559-04.2011.8.26.0037 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2404 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE RIBEIRO DAMIN MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2018 Processo 0005648-53.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.R.S.N. - Vistos.Procedam-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 264 0109479-21.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0109479-21.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Dhonata Sousa Oliveira; Advogado: Fábio Santos Seles (OAB: 312214/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0837887-72.2013.8.26.0052; Apelação; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3171 106 - 3006272-58.2013.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Juvenal Duarte - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Isaac Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Gomes Gigel (OAB: 173541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 107 - 3006515-36.2013.8.26.0554 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1801 Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24/03/2015, às 13.30 horas, intimando-se e requisitando-se os réus bem como a testemunha da denúncia. As preliminares não comportam acolhimento, não há falar-se na nulidade da presente ação porque, até o momento, foi