Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se, por seus argumentos, que a sua pretensão é a modificação da sentença. Não há, na sentença, obscuridade, contradição e/ou omissão na forma aludida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Apenas para se evitar recursos desnecessários, registro à impetrante que determinada a emenda da petição inicial para que a impetrante esclarecesse se pretende a declaração de inexigibilidade do IPI relativo às transações de revenda entre ela e a empresa FIRST S/A, em decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 AUTOR : Samuel Mota Gomes ADVOGADO : 282305/SP - Edson Antoci da Conceição RÉU : Kazunori Odan VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004004-64.2018.8.26.0606 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Cleonice de Lima ADVOGADO : 333461/SP - Leonel Correia Neto REQDO : Everaldo Jorge de Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1304 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Thiago Paschoal Leite Scopacasa - Paciente: Roger de Lima - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de Bragança Paulista - Vistos. O Doutor Thiago Paschoal Leite Scopacasa, Advogado impetra o pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 119 2095979-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500538-77.2019.8.26.0603; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 ADVOGADO : 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009485-65.2018.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.F.S.M.I.R.A.M.F.S. REQDO : R.L.F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009487-35.2018.8.26.0005 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 113 2261479-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1500549-86.2018.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ednaldo Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Patricia de Oliveira da Silva ADVOGADO : 194502/SP - Roseli Cilsa Pereira REQDO : Massa Falida Vidax Teleserviços S.a VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014880-37.2018.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Bruno José Alves ADVOGADO : 398714/SP - Bruno José Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2438 do Estado de São Paulo - Paciente: Rodrigo Rodrigues Cabral - Magistrado(a) Walter da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2094474-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 525 2096019-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; 0002935-92.2010.8.26.0606; Homicídio Qualificado; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2433 F. - Impetrante: D. A. M. da S. - Impetrante: S. L. de A. P. - Impetrante: T. F. de O. L. - Paciente: I. M. de S. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Homologaram a desistência, julgando extinto este processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 3º, do Código de