113 resultados encontrados para jean carlos anunzzi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2191 Processo 1012947-29.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.J. - Vistos. Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2988 Inadimplentes - Tayla Ingrid Silva Nascimento - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Vistos. O ofício para exclusão do nome do autor já foi expedido, consoante teor de páginas 164. Assim, certifique-se o trânsito em julgado e o decurso de prazo para impugnação. Após, se em termos, expeça-se mandado de levantamento
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3688 18 da Lei 9.099/95; b) a negativação dos sócios, posto que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não foi ultimado; c) a suspensão do processo pelo lapso temporal requerido, uma vez que incompatível com os principios que norteiam a atividade jurisdicional em sede de Juizados Especiais Cívei
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3185 souza a pagar, a título de pensão alimentícia mensal ao filho Lucas Santos de Souza o montante fixado nos seguintes termos: a) em situação de emprego formal, em 30% (trinta por cento) dos vencimentos ou rendimentos líquidos do requerido, assim entendidos os ganhos a qualquer título, sob qualquer deno
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2055 cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AGUINALDO FREITAS CORREIA (OAB 130510/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP) Processo 1014737-48.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1961 Herdeiros que respondem pela obrigação até o limite da herança. Inteligência do art. 836 do Código Civil. O contrato de fiança é personalíssimo. Não transmite esta condição de fiador do contrato de locação aos seus herdeiros. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3034 à persecução penal. Além disto, o réu responde por crime de extrema gravidade, homicídio qualificado, e o feito ficou suspenso pelo art. 366 do CPP justamente por não responder o réu aos reclamos da justiça. Desta maneira, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e ga
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1567 Vanderley Guimarães de Araújo e o/o, CPF nº 230.491.208-78, no importe de R$ 4.230,25 (certidão - fls. 4238), nestes autos representado pelo Dr. Osvaldo D’Asti de Lima (OAB/SP nº 30.480/SP). Expeça-se a guia de levantamento, intimando a parte exequente da data para retirada por meio do Diário Oficial. 9. Após,
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 699 17/10/2022 às 13:00h, que se realizará no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA (CEJUSC), sito na Rua Dom Thomaz Frey, 89, Centro, CEP 08570-110, Itaquaquecetuba/SP, fone (11) 4642-1855, desconsiderando a data da conciliação, anteriormente designada na decisão de paginas 49/50. No ma
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 661 Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP), MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB 281888/SP) Processo 1006550-72.2019.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.M. - *RECADO: Ciênc