90 resultados encontrados para jean carlos avelar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Indefiro o pedido de citação por hora certa do confinante Ramão Máximo Domingues, pois não há evidências de que está se ocultando para impedir a sua citação. Indefiro, igualmente, o pedido de citação por edital dos réus não citados, visto que não esgotados todos os meios para tentar a sua localização. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao processo, requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6861 desde a inércia da parte, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo, 924, V, do CPC; DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e se houver e/ou expedir alvará à reclamada, por eventual saldo EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. existente. Notifique-se. Dê-se ciência às partes, no prazo de 08 dias. b)
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6860 transcorrer o prazo de 2 (dois) anos, sem atender ao comando id A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena 5ac73cf. vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o Notificado para manifestação, os termos dos artigos 9º, 10 e 921, art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do §5º do CPC (a
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4845 jurídica de direito público, quando aplicar-se-á a OJ 07 do TP do c. impugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, TST. Não havendo disposição expressa, a data tida como época no prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar própria para atualização da verba "dano moral" deverá coincidir -se inclusive sobre a cota pre
Como observado pela parte autora, a alegação de perda superveniente de interesse processual arguida pela parte ré confunde-se com o mérito, razão pela qual sua análise ocorrerá após maiores elementos de convicção.Abra-se vista às partes para ciência da designação de audiência na 2ª Vara da Comarca de Jardim/MS para o dia 23/11/16, às 17h30min, para a oitiva da testemunha arrolada pelo autor.Deverá a parte ré, outrossim, especificar se pretende produzir provas, nos termos do de
Tendo em vista o trânsito em julgado e a suspensão da execução de honorários, arquivem-se os autos. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002146-58.2011.403.6127 (2003.61.27.001360-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001360-92.2003.403.6127 (2003.61.27.001360-1)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1536 - ANA AMELIA LEME DO PRADO R DE MELO) X RUBENS PAULO DE LIMA(SP092249 - DECIO JOSE NICOLAU) Trata-se de ação de embargos à execução de sentença oposta pela União Federal em face de execução promov
Tendo em vista o trânsito em julgado e a suspensão da execução de honorários, arquivem-se os autos. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002146-58.2011.403.6127 (2003.61.27.001360-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001360-92.2003.403.6127 (2003.61.27.001360-1)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1536 - ANA AMELIA LEME DO PRADO R DE MELO) X RUBENS PAULO DE LIMA(SP092249 - DECIO JOSE NICOLAU) Trata-se de ação de embargos à execução de sentença oposta pela União Federal em face de execução promov
A análise da liminar foi postergada. A União (Fazenda Nacional) deixou de apresentar defesa aduzindo que o veículo já foi liberado em cumprimento da liminar do mencionado processo. No tocante a anulação do processo administrativo aduziu que não subsídios jurídicos para a contestação do pedido. É o relatório necessário. D E C I D O. Dessa forma, verifico que a parte ré reconheceu a procedência do pedido. Ademais, verifico que o principal escopo buscado pela impetrante vertia-se em
TJSP 11/12/2017 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1026 LTDA; Advogado: Decio Lencioni Machado (OAB: 151841/SP); Apelado: Andre Augusto da Matta (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel de Aguiar (OAB: 234404/SP); Advogado: Fernando Cotrim Beato (OAB: 213533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d
Determino a realização de perícia médica no dia 16/12/2016, às 15hrs 20min, na sede deste juízo federal, e nomeio, para tanto, o perito médico Dr. Ricardo do Carmo Filho. Intime-o de sua nomeação, devendo o laudo ser entregue no prazo de 10 dias.Outrossim, determino a realização de Estudo Social para aferição da capacidade sócio-econômica da autora e de sua família. Nomeio para tanto a assistente social, Sra. Ozimara Ferreira De Mello, devendo a mesma ser intimada pessoalmente da