115 resultados encontrados para jean carlos beltramello - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1627 Marcos Soldera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP
TJSP 14/12/2021 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1854 352511/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0075671-25.2006.8.26.0000/50001 (994.06.075671-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível São Paulo - Embargante: Leila Elisabeth de Oliveira Alexandrini(e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1967 Roberto Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado e considerando que a decisão foi cumprida, conforme comprovante de fls. 53/54, arquivem-se os autos. Int. Olímpia - ADV: LUIS ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 1003
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1507 extinto o presente feito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a audiência designada. Aguarde-se o prazo estipulado, devendo as partes se manifestar sobre o cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento, independentemente de nova intimaçã
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3114 de 10 dias úteis. Além disso, devem comparecer independentemente de intimação, cabendo à parte interessada informá-la do dia, da hora e do local da audiência, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Havendo necessidade de intimação da testemunha, c
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1908 GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP) Processo 1005586-04.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marco Aurélio Hilmer Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por MARCO AURÉLIO HILMER LOPES em face
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 814 aos ora agravantes, servidores públicos estaduais da Secretaria da Saúde, o direito à assistência judiciária gratuita, nos autos de ação por estes ajuizada, por meio da qual almejam o recálculo de seus vencimentos, de modo especial, a base de cálculo da verba denominada “prêmio incentivo qualidade”. Assentando o ju�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1430 (OAB 266550/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP) Processo 0016602-77.2018.8.26.0053 (processo principal 0024621-48.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lourival de Moura - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. O E. STF, em decisão da
TJSP 30/04/2010 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1327 R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 798 Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Vitor Mio Brunelli (OAB: 250908/SP) Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.004500-9 (0898692.5/0-00) - Apelação - Penápolis - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Yvete Amelia Nanni Tiritan - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimen