115 resultados encontrados para jean carlos beltramello - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1652 peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1920 Processo 1000918-92.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cezari Olmos Junior Municipio de Olimpia - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do Artigo 330, inciso IV do Código de Processo Civil.Se
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1600 o comprovante de depósito dos 30 % da dívida, manifeste-se o exequente e, desde já, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial, bem como dos demais depósitos que vierem a ser efetuados. Providencie a Serventia, mensalmente, a atualização da dívida e a apuração do valor das parcelas. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2175 de dano irreparável ou de difícil reparação alegado pela autora Assim, INDEFIRO a antecipação de tutela requerida posto que ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC. 3 - Sem prejuízo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17 de dezembro de 2012,às 10:00 horas. Cit
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2431 IMPROCEDENTE o pedido deduzido por TIAGO BULHÕES DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO-DETRAN com resolução de mérito e fundamento no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo, por conseguinte, a antecipação de tutela concedida às fls. 22/23. Ex
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1636 Infração Administrativa - F Brasil Ltda - Vistos. Aguarde-se a decisão nos autos principais. Prazo 10 dias. Int. - ADV: GUILHERME FRAGA TOPALIAN (OAB 324145/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 245720/SP) Processo 0029213-53.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DI
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2687 opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. 2.1. Também deverá ser observado pelo peticionário as disposições dos Artigos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2714 (quinze) dias úteis. - ADV: ADILSON GALLINA (OAB 451648/SP) Processo 1003033-13.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleiton de Souza Silva - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar que a FAZENDA PÚBLICA retome a conta
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1927 Processo 053.09.007401-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rejane Cattarin Marcos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 418/09 - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenando a ré a corrigir o valor a ser computado para o qüinqüênio dos autores d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4377 numeração própria, bem como o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. Int. Olímpia - ADV: GABRIELA DE LIMA PELUSO (OAB 394839/ SP) Processo 1000403-18.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial C