762 resultados encontrados para jean carlos cesar - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ADO , O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTULACA O B REVE RELATORIO DECIDO DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE JEAN CAR LO S CESAR DE FREITAS FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL, SENDO A CUSTO DIA DO IMPUTADO CONVERTIDA EM PREVENTIVA DURANTE A AUDIENCIA DE C UST ODIA (FLS 74/76) A RESPEITO DOS FATOS EM A
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5396 Nada mais. SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2021. VALERIA NICOLAU SANCHEZ SENTENÇA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000095-32.2020.5.02.0066 RECLAMANTE JEAN CARLOS CESAR DE MARTINS E SOUZA ADVOGADO MARCONY SANTOS DE JESUS(OAB: 393377/SP) ADVOGADO MARISA MACEDO MARTINS(OAB: 177199/SP) ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB: 309652/SP) ADVOGADO DIONETE ABREU DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDEN AMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4) EXPECA(M)-SE A(S) COMP ETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO A UNIDADE PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVOS. DOS BENS APRE ENDIDOS: DETERMINOU A RESTITUICAO DO APARELHO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : 10 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : 11 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : 12 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 RELATOR SUBTITUTO DO 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA LEONARDO GONCALVES BARIANI DOUGLAS VIEIRA DA SILVA ADV(S) : 15084/GO -LEONARDO GONCALVES BARIANI 58 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 426056-23.2016.8.09.0000(201694260569) COMARCA : IPAMERI DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 HERME DE SOUZA NUCCI, VERBUM AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA DEVE SER VISUALIZADA PELO TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REP ERCUSSAO SOCIAL + PERICULOSIDADE DO AGENTE. UM SIMPLES ESTELIONAT O, POR EXEMPLO, COMETIDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, N AO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REPER CUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCIAL, DEMONSTRAN
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 762 a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que Fica V.Sa. notificada para: Receber na Secretaria da vara a sua evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao CTPS devidamente assinada. resultado útil do processo. SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022. Em verdade, o essencial para a concessão da tutela de urgência de natureza ante
1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 87 Autor: LEONARDO HUTTNER FEIJO Réu: JEAN CARLOS CESAR CORREA 02590971958 Em 3 de setembro de 2014. Destinatário: Intimação JEAN CARLOS CESAR CORREA 02590971958 Fica V. Sa. intimado para comprovar o adimplemento da 6a parcela, nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Em 3 de setembro de 2014. Intimação Processo Nº RTOrd-0000198-49.2014.5.12.0014
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9836 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ff4cad JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO FRANCIELI PISSOLI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9127702 Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCIA CRISTINA SAMPAIO ME
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 767 Intimado(s)/Citado(s): - ROSENILTON MASCARENHAS CERQUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para ter ciência da liberação do crédito, por 5 dias. PROCESSO: 0000497-49.2022.5.05.0011 SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022. Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para ROSANA ORGE PIMENTA MACHADO o dia 20/0