Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 QUER OUTRO MARCO INTERRUPTIVO OU SUSPENSIVO DO PRAZO PRESCRICIONA L. IGUALMENTE, VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM DATA ANTERIOR A ENT RADA EM VIGOR DA LEI 12.234, DE 05 DE MAIO DE 2010, DE MODO QUE A PRESCRICAO PODERA ALCANCAR DATA ANTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENUN CIA PARA EFEITO DE RECONHECIMENTO DE SUA MODALIDADE RETROATIVA. N AS HIPOTESES DE DECURSO DO TEMPO E COMUM, E

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 4681 Nesta data,faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) CONCLUSÃO da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Nesta data,faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) São Paulo, 02 de setembro de 2020. da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DANIELLA DA COSTA LIMAS São Paulo, 02 de setembro de 2020. MAXIMILIANO MIGLIACCI Vistos, etc. Por

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 R DAS INVESTIGACOES. E NVIAR COPIA DOS AUTOS A S UPERINTENDENCIA J UDICIARIA DO M INISTERIO P UBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS AT OS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A S PRIS OES DO S INDICIADO S , C ONFORME RE LATADO PELO S PRESO S DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA . CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBL ICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VA, INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE PAULO CARDOSO MACHADO, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM C ARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPEN

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 12823 EXECUÇÃO. demonstrativo em questão. 6) EVENTUAL IMPUGNAÇÃO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO Após a liberação, intime-se o Exequente para eventual PREVIDENCIÁRIA PELA EXECUTADA: manifestação em 05 dias sobre a possível existência de alguma Caso a reclamada pretenda discutir os valores homologados a diferença ainda devida. Em havendo, deverá apresentar t

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4346 ficando, as partes, desde já, CIENTES, da referida remessa (artigo Vistos, etc. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), Os executados foram incluídos no Banco Nacional de Devedores bem como do inicio da contagem do prazo para o reconhecimento Trabalhistas (BNDT), nos termos da Resolução Administrativa Nº da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 emprestada, juntando cada uma das partes um termo de audiência envolvendo a mesma empresa e matéria, que será valorado pelo juízo, nos termos do artigo 372 do CPC, 15328 Processo Nº ATSum-0011462-29.2021.5.15.0113 AUTOR JEAN CARLOS CESAR FULQUINI ADVOGADO ADELITA LADEIA PIZZA(OAB: 268573/SP) RÉU LOURIVAL PRINHOLATO observando-se que o silêncio quanto à produção d

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO considerando a quantidade de audiências designadas para cada dia, poderão ocorrer atrasos. Assim, caso o acesso se dê antes ADVOGADO do início da audiência em que participará, durante a realização ADVOGADO de uma audiência anterior, deverá a parte e/ou advogado(a) RECLAMADO 5332 MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663/SP) ANA CRISTINA SABINO(OAB: 187266/S

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8197 interposto (Id 9a638e9), sustenta-se que, diante da incompetência de rito sumaríssimo. Para tanto, designo audiência UNA-RSpara o material desta Vara do Trabalho para processar o julgar a presente dia26/03/2020 14:50horas, devendo as partes comparecer nos ação, os autos devem ser encaminhados à Justiça Comum termos do art. 844 da CLT. Estadual, para distribui

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 RIOR. TAL FATO, TODAVIA, SERA CONSIDERADO NA SEGUNDA FASE DA DOSI METRIA DA PENA PARA NAO IMPORTAR BIS IN IDEM. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO AGENTE, NAO HA NOS AUTOS ELEM ENTOS PARA AFERI-LAS. OS MOTIVOS, AS CONSEQUENCIAS E CIRCUNSTANCI AS DO DELITO SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIVA, POR ISSO, NAO IMPORT ARAO MODIFICACAO DA PENA. DA ANALISE DOS AUT