233 resultados encontrados para jean carlos da silva souza - data: 23/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3198 Processo 1501253-53.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - A.S.M.O. - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 11/08/2021, às 16:00 horas, a ser realizada por videoconfer�
1. Doc. 4116463, p. 51. Esclareçam os autores se pretendem a inclusão do ICMBio no polo passivo da ação, requerendo, se for o caso, sua citação, dentro do prazo de quinze dias. 2. Doc. 4761245. Manifestem-se os autores dentro do prazo de quinze dias. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS 1A VARA DE DOURADOS JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4394 PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA 0002732-09.2016.403.6002 - (DISTRI
LOCATELLI, em razão de morte, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal. Absolver JEAN CARLOS DA SILVA SOUZA, ANSELMO GARCIA REZENDE, ARY OSVALDO PEREIRA, PAULO VINICIUS FIGUEIREDO GULART, ROBERTO DE LIMA, CLEMENTE ANTONIO DOS SANTOS ATARÃO, CEZAR AUGUSTO ESCOBAR, SERGIO ANGELO QUATRIN, GUSTAVO JAVIER CARBALLO CARDOZO, HERMES CORREIA FIGUEIREDO, EMERSON GONÇALVEZ NUNES e MÁRCIO CARLOS DE OLIVEIRA VELASQUES, do crime de associação criminosa para o tráfico, na forma do artigo 386,
8 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Capelinha: Alexandre Otoni Lima - 368539 Jose Paulo Mendes Dos Santos - 646067 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Carlos Chagas: Rondineli Nunes Da Silva -895038 Valdelino Oliveira Pereira-660995 Claudio Rocha De Araujo-895739 Italo Alves Silva-895738 Paulo Henrique Alves De A. Santos-553058 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófi
tendo provavelmente como modelo o DANFE original de nº 33, emitido e cancelado em 29/10/2012, no valor total de R$ 21.580,00, pela empresa DAVID MACHADO ALVES (CNPJ 16.384.426/0001-26), cuja chave de acesso permaneceu presente no documento falso examinado.Entretanto, referido delito resta absorvido, pois a intenção do agente mostra-se, de fato, a prática do segundo delito (crime-fim), tendo se valido da falsificação (crime-meio) unicamente com o propósito de facilitar a entrada de mercado
8 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Capelinha: Alexandre Otoni Lima - 368539 Jose Paulo Mendes Dos Santos - 646067 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Carlos Chagas: Rondineli Nunes Da Silva -895038 Valdelino Oliveira Pereira-660995 Claudio Rocha De Araujo-895739 Italo Alves Silva-895738 Paulo Henrique Alves De A. Santos-553058 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófi
sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2
quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2812 2813 2814 2815 2816 2817 2818 2819 2820 2821 2822 2823 2824 2825 2826 2827 2828 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Barril até 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril até 5 Litros/K
20 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0971/2022 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11798584 Evanete Ramos de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - , 12713913 Luiza Renata Pereira Mattos – EEB – 2 Caete
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 2 - 16/06/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 13779376 Florida da Silva Aleixo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 13786785 Elaine Cristina Bessa Guedes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10935351 Reinaldo Tristao dos Santos – TST – 4 - Belo Horizonte - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 11783784 Aline Nunes Fonseca – TST – 1 - Belo Horizon