Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 495 FARIA (OAB 147133/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP) Processo 1000315-62.2021.8.26.0523 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Souza Melo - decorreu o prazo legal sem que a parte autora, devidamente intimada nos autos, providenciasse andamento ao feito. Assim, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 513 dos meses de dezembro/2020 a julho /2021. Com a juntada, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada do débito, com os devidos abatimentos dos valores efetivamente pagos. Após ao Ministério Público e conclusos. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP), CARLA N

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido, desde que demonstrado o cumprimento da carência, ao segurado trabalhador rural que tenha 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos se mulher (§ 1º, artigo 48 da Lei nº 8.213/91). 2. Comprovada a atividade rural e a ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 605 com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira parte, c.c. artigo 30 da Lei nº 11.343/06. - ADV: MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP) SALESÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2022 Processo 1000015-66.2022.8.26.0523 - Procediment

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 21.10.2019 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5402370-83.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: ZENI DO CARMO SOUSA RIBEIRO Advogados do(a) APELANTE: SANDRA REGINA DE ASSIS - SP278878-N, JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA SP392279-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5402370-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 245 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP) Processo 1000622-84.2019.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Leticia de Siqueira Leite - Ciência à parte autora de que a entrevista para estudo socioeconômico foi agendada para o dia 12/02/2020, às 15h00, no local onde reside, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 520 (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), WAGNER ANTONIO GAMA (OAB 186298/SP) Processo 1000401-04.2019.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Donizete Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora acerca do ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 442 P.R.I.C. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP) Processo 1000395-94.2019.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Idalina Katia Candelária - Certidão de fl. 142: reitere-se a intimação do sr. Perito. Certifique a serven

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9402 Destinatário: JOAO MARCOS NAIEF MOGI DAS CRUZES, 17 de Agosto de 2018. Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTSum-1000145-81.2018.5.02.0372 RECLAMANTE ALEXSSANDRO HENRIQUE DE CAMPOS FARIA ADVOGADO CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER(OAB: 245992/SP) RECLAMADO ALEX CARLOS MOURA ADVOGADO JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA(OAB: 392279/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 550 Processo 1500979-04.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ - Vistos. Expeça-se guia de execução para cumprimento da pena imposta. Arbitro honorários dos i. Defensores em 100% do valor da tabela vigente. Considerando a ediçã