Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 10584 Por fim, tendo em vista o teor da decisão de Ids 1928a98 e d20b7d5 proferida no PROAD 29839/2019, prossiga-se com a execução pelo valor restante devido, descontando do valor total devido o precatório PODER JUDICIÁRIO expedido com vencimento em 31/12/2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. JACAREI/SP, 16 de novembro de 2020. DORA ROSSI GÓES SANCHES Ju

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Enfim, diante da quantidade significativa da venda de gado, a toda evidência, as propriedades rurais tocadas pela autora eram voltadas a fins comerciais, exclusivamente, de modo que não se amolda à situação exigida pelo artigo 11, § 1º, da LBPS. - Posto isto, a atividade da parte autora afasta-se da enquadrada no art. 12, VII, da Lei nº 8.212/91, enquadrando-se na prevista no art. 12, V, "a", da mesma lei. Trata-se de produtora rural contribuinte individual . - Assim, joeirado o conjun

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, mesmo os embargos para fim de prequestionamento têm como pressuposto de admissibilidade a demonstração da ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022 do CPC/15, não se fazendo necessária, para interposição de recursos aos Tribunais Superiores, alusão expressa a todos os dispositivos legais mencionados pelas partes, bastando tão somente que a matéria debatida seja totalmente ventilada no v. acórdão. Nesse sentido foi o que decidiu o STJ no AgRg

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 12373 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 794697c INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06b63ea CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) do CONCLUSÃO Trabalho, Drª Silvia Cristina Martins Kyri

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 11328 Consoante cálculos de id 463f7a6, há crédito líquido remanescente do reclamante de R$ 141,50. Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará para Portanto, deverão ser liberados: saque do FGTS. ao reclamante: R$ 141,50 à reclamada Tivit Terceirizacão de Processos, Serviços e MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de setembro de 2020. Tecnologia SA o valor que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 668 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0754/2022 Processo 0000231-44.2022.8.26.0523 (processo principal 1000146-12.2020.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.Y.A.A.S. - R.M.S. - Ciência à exequente da petição e documentos juntados aos autos pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 568 com lançamento de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 430 advogados dos requeridos, o endereço de e-mail ou whatsapp para encaminhamento do link de convite da sessão virtual. Caso o instrumento de outorga de mandato confira poderes para transigir, poderá ser dispensada a participação do outorgante na sessão virtual, desde que haja sua concordância. O prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 525 apresentar ao empregador seus dados bancários para depósito da pensão alimentícia juntamente com cópia desta decisão. O encaminhamento de cópia desta decisão ao empregador é incumbência da parte por meio de seu advogado(a). A pensão deverá ser depositada em conta bancária em nome da representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 429 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 Processo 1000048-56.2022.8.26.0523 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario Sergio de Almeida Petição de fl. 40. Deferido o prazo solicitado. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA