443 resultados encontrados para jean carlos de freitas - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 S CESAR DE FREITAS FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL, SENDO A CUSTODIA DO IMPUTADO CONVERTIDA EM PREVENTIVA DURANTE A AUDIENCIA DE CUST ODIA (FLS. 74/76). A RESPEITO DOS FATOS EM APURACAO, DESCREVEU A DENUNCIA QUE, NO DIA 06/10/2017, JEAN CARLOS CESAR DE FREITAS CON DUZIA UM VEICULO COBALT CHEVROLET, QUANDO FOI AB
PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : MS003966 ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 00131764920124036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordin
PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : MS003966 ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 00131764920124036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordin
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2344 intermediária - F.C.V. - Vistos. Tendo em vista o trabalho realizado pelo(a) Dr(a). Maria Ines Mazzocato Botelho OAB 218779/SP, indicado(a) no ofício juntado às páginas 82, expeça-se certidão de honorários advocatícios em seu favor, equivalente aos atos praticados, a ser impressa junto ao E-SAJ. In
3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa Ministro Presidente da Primeira Turma Processo Nº E-ED-Ag-ED-AIRR-0010760-29.2015.5.15.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST Advogado Dr. Rodrigo Freitas Jesus(OAB: 311521/SP) Embargado JEAN CARLOS DE FREITAS Advogada Dra. Josmara Secomandi Goulart(OAB: 124939-A/SP)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ADO , O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTULACA O B REVE RELATORIO DECIDO DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE JEAN CAR LO S CESAR DE FREITAS FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL, SENDO A CUSTO DIA DO IMPUTADO CONVERTIDA EM PREVENTIVA DURANTE A AUDIENCIA DE C UST ODIA (FLS 74/76) A RESPEITO DOS FATOS EM A
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3801 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0106891 subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da proferida nos autos. CLT, estabelece que "A tutela de urgência será concedida quando CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Juiz(íza) do Trabalho 20776 6. Para evitar ruídos, depois de habilitado, o microfone deve ser AG mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Processo Nº ATSum-0012198-87.2020.5.15.0111 AUTOR JEAN CARLOS DE FREITAS ADVOGADO MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616/SP) RÉU PPE FIOS ESMALTADOS S.A 7. Os partici
3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Pública como tomadora de serviços terceirizados, em que se discute o ônus da prova quanto à fiscalização dos respectivos contratos. De acordo com o art. 1.030, III, do CPC/2015, compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Supremo Tribu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2756 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.S.C.B. ADVOGADO : 380039/SP - Lucas França Barbosa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001612-52.2018.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.F.G. ADVOGADO : 377356/SP - Láila Araújo Moura REQDO : E.M.G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001613-37.2018.8.26.0445 CLASSE