Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6140 reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de repercussão geral da questão relacionada à responsabilidade subsidiária do ente público tomador de serviços (Tema 246) se mostra suficiente para o reconhecimento da transcendência política. Neste sentido são os precedentes da 1ª Turma do STF nos autos dos Agravos Regimentais nas Reclamações 40652, 40759 e 406

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 316 13/12/2022 às 13h45min, , na Av. Rio Branco,900, Centro – 46.880 -000 – Itaberaba/BA e também via Zoom cuja sala deverá ser PODER JUDICIÁRIO acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de JUSTIÇA DO audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5jus-br.zoom.us/my/sl1vt

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 90 E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, DE ACORDO COM A ATA DO JULGAMENTO.FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2017. CARLOS ALBERTO MENDES FORTEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORTEODORO SILVA SANTOSRELATORPROCURADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525709-60.2020.8.26.0228; Assunto: Furto; Apte/Apda: QUEZER INOCENCIO SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 51 conhecer do apelo, para dar-lhe parcial provimento, anulando a sentença vergastada, nos termos do voto do eminente Relator”. - 88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0186407-16.2016.8.06.0001 - 1ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA. Apelados: SOMPO SEGUROS S/A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Julgadores: Srs. Deses. CARLOS

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 RECLAMANTE. CONFIGURAÇÃO. Afastada a questão em relação a preclusão, torna-se desnecessário acrescentar maiores comentários acerca da ausência de dedução da cotaparte do exequente na conta que apurou as parcelas denominadas valealimentação e cesta básica, integrantes do título executivo, eis que não há por parte do exequente nenhuma argumentação que contrarie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2889 Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Antonio Forti Júnior (OAB: 411195/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1501541-90.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 909 1511512-66.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1726 145 se osautos ao egrégio Tribunal de Justiça do Ceará.Publiquem. ADV: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB 5255/CE) - Processo 0149132-33.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Eliomar Santos Maia - REQUERIDO: Google Brasil Internet Ltda Intime-se a parte autora, para querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.Publiquem. ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1588 34 seja, a previsão do art. 515, § 3º. da lei processual civil que permite à Instância “ad quem” adentrar ao julgamento da lide, nos casos de extinção com base no art. 267, CPC, desde que verse sobre questão exclusivamente de direito, considerando, também, que a previsão legal se amolda ao presente caso. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO PARA JULGAR A MATÉRIA. N