Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 122719-88.2018.8.09.0175 : 1938 : FLAGRANTE/INQUERITO : JEAN CARLOS FERREIRA LEAL RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2018.0122.7190 ACUSADOS: JEAN CARLOS FERREIRA LEAL E ROD RIGO MIRANDA DOS SANTOS DESPACHO TENDO EM VISTA QUE, EM CONT

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALCANTARA PANIAGO ACUSADO : PABLO RAFAEL ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2018.0049.4348 ACUSADO: PABLO RAFAEL ALVES DOS SANTOS DES PACHO TENDO EM VISTA QUE PABLO RAFAEL ALVES DOS SANTOS NAO FOI LO CALIZADO NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS, CONFORME SE INFER

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ACAO PENAL VIVIANE DOS SANTOS CHIK'S CENTER MODAS LTDA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2007.0166.4090 ACUSADA: VIVIANE DOS SANTOS (REVEL ART. 36 6 DO CPP FLS. 119/121) DECISAO TENDO EM VISTA QUE PERSISTE O INTE RESSE NA PRISAO PREVENTIVA DE VIVIANE DOS SANTOS

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0122.7190 DENUNCIADOS: JEAN CARLOS FERREIRA LEAL E R ODRIGO MIRANDA DOS SANTOS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JEAN CARLOS FERREIRA LE AL E RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS E

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZEM PRESENT ES HIPOTESES DE REJEICAO DA DENUNCIA, CONSOANTE ARTIGO 395 DO REF ERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DO DELITO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO HIPOTES ES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397 DO CODI

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 UFICIENTES DE AUTORIA, A PRISAO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSA RIA NO CASO EM TELA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DE MONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTEL AR E A CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO , NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU DE AMEACA OU

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 JUSTICA, A MM. JUIZA FORMULOU AO(S) CUSTODIADO(S) AS SEGUINTES PE RGUNTAS: SE SOFREU(RAM) AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA(AS) PRISAO( SOES), RESPONDEU(RAM): NAO. SE FAZ(EM) USO DE DROGAS, RESPONDEU(R AM): SIM, MACONHA. SE TEM(TEM) ALGUM DEPENDENTE, RESPONDEU(RAM): NAO. SE POSSUI(EM) ALGUMA DOENCA GRAVE, RESPONDEU(RAM): BIPOLARID ADE. ATO CONTINUO, DADA A PALAVRA AO MINIST

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DE FLS. 193/194) O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL VERIFICO SER DESFAVORAVEL AO REU, TENDO EM VIST A QUE AFIRMOU EM JUIZO (MIDIA FLS. 190), POSSUIR VICIOS COM DROGA S (MACONHA E COCAINA), CONDUTA QUE OBVIAMENTE REPRESENTA FATOR DE DESAGREGACAO E E REPUDIADA SOCIALMENTE, MOTIVO PELO QUAL, REPUTO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO NEGATIVA; NAO HA DADOS PA

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O RESULTADO. DIANTE DO EX POSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP., FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO JEFFERSON GUSTAVO EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. ADENTRANDO A T ERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESEN CA DE 01 (UMA) CIRCUNSTANCIA QUE TEM O CONDAO DE

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 64343 - DOUGLAS EDUARDO MARTINS RAMOS e JAQUELINE RODRIGUES DA CRUZ Ele(a): brasileiro, solteiro, autônomo, res.n/ C, nasc: 02/02/1997, em Gama/DF, filho de ISRAEL RAMOS PINTO e LUSINEIDE MARTINS SANTANA; Ela(e): brasileira, solteira estudante, res.n/C, nasc: 08/03/1994 em Gama/DF, filha de DEUZIMAR PEREIRA DA CRUZ e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. 64344 - JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO e MARIVÂNIA MARQUES DA