Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3302 (OAB 140034/SP), ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP), GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP) Processo 1000447-94.2016.8.26.0200 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mario Valentim - Vistos.1 - Fls. 324: Ciente.2 - Reitere-se o ofício de fls. 318.3 - Requisite-se o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3604 Processo 0000132-49.2017.8.26.0200 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jean Carlos Galhardo Rodrigues - Vistos.Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 1006 determinada a realização de exame criminológico, com pareceres social, psicológico e psiquiátrico, ouvindo-se, então, as partes antes da prolação de nova decisão. V.U. - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 0048876-14.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3342 Rogerio Alves Catarino - Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 3078 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0807/2017 Processo 0000693-44.2015.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GILMAR DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos.1) Providencie-se a abertura do 2.º volume do processo.2) Às fls. 183, o Ministério Público requereu que se aguardasse as info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 380 0011403-53.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1613 Francisco Assumpção de Mendonça (OAB: 253498/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0037144-16.2007.8.26.0114 (990.10.449360-9) - Apelação - Campinas - Apelante: Ruisemir Pereira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2979 Processo 1000508-52.2016.8.26.0200 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.B.P. - Vistos. Fls. 66/69: Por ora, defiro a penhora de ativos financeiros e envio ordem de bloqueio de valores pelo Sistema BacenJud, conforme minuta que segue.Voltem-me os autos conclusos em cinco dias para v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 749 0000132-14.2017.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Jales; 4ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000132-14.2017.8.26.0632; T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2463 Nº 0007318-91.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: VENÂNCIO CÉSAR PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Ne