Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 552 0008649-57.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 00086

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3397 RELAÇÃO Nº 1430/2018 Processo 0000499-73.2017.8.26.0200 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Rodolfo Rodrigues Vistos. Fls. 133/146: Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias, conforme consignado no despacho de fls. 132. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tabapuã - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. F. B. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060/SP) - 5º Andar Nº 0000003-67.2017.8.26.0451/50000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3563 Intime-se o sentenciado, por mandado, para, no prazo de 10 (dez) dias, entregar sua CNH em cartório, sob pena de responder pelo crime previsto no art. 307, parágrafo único, da Lei nº 9.503/97. Int. Advogados: Dra. Dalva Aparecida Alves Ferreira OAB/ SP 186.044. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1160 por se tratar de ação de arrolamento; g) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/03 e das taxas de mandato; h) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2123 remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de mediação, intimando-se as partes, nas pessoas de seus advogados, pela imprensa oficial, para comparecimento.Intime-se. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/ SP), FERNANDO MARCHI JANOUSEK (OAB 152727/SP) Processo 1014503-62.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1229 constituídos pelas partes informar (para comparecimento à audiência, independentemente de intimação) ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as exceções previstas no artigo 455, § 4º, do NCPC. No caso de intimação, esta deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1250 conciliação no CEJUSC, dia 04/12/18, às 14h40min. - ADV: EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP) Processo 1017367-39.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Alimentos - M.P.B.G. - L.W.M.G. - Fl. 84: Tendo em vista que o desinteresse pela audiência de conciliação deverá ser manifestado pelo requerente na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1240 (OAB 266501/SP) Processo 1014583-26.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.F.F. - B.C.F. - Vistos... Fl. 56: Diante da inércia do devedor em cumprir a determinação judicial, embora devidamente intimado (fl. 52), DECRETO a prisão do mesmo, pelo prazo de 01 (um) mês. Expeça-se o competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1213 Guarda - V.P. - R.O.F. - Fls. 151/156: Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. No mais, diante do decidido à fl. 131, 2º parágrafo, prossiga-se na ação de reconhecimento e dissolução de união estável nº 1013650-53.2017 em apenso, para instrução e julgamento conjuntos. Int. - ADV: GIS