Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1137 ADVOGADO:254242/SP - ANTONIO CANEVARI FILHO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2011.002611 Nº ORDEM:01.02.2011/000342 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:L. G. P. B. ADVOGADO:213215/SP - JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO Requerido:M. D. S. B. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2011.002612

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1678 TONANI (OAB 204.301) E EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213.650), REGIANE RITA MARQUES (OAB 159.860) PROC. 0446/2011-AP - IMPUGNAÇÃO AO BENEFICIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS X AUREA BIGALIA PEREIRA - r. despacho de fls. 08: “Vistos. Manifeste-se a impugnada em 05(cinco) dias. Int.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1704 mínimo, devendo o pagamento ser efetuado diretamente à representante legal dos menores, mediante recibo, nos dias 10 de cada mês, a contar da intimação do réu. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento de audiência de tentativa de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1225 deve, destarte, ser justamente dimensionado. Atento aos parâmetros acima delineados, observado o binômio compensação/ sancionamento, e levando em consideração a desídia demonstrada pela ré, reputo razoável o valor estimado em dez vezes o valor do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 5.450,00 (cinco mil q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2034 PROC. 0138/2011 - REIVINDICATORIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - JERUZA TEIXEIRA RAYMUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 83: “Vistos. Manifeste-se a autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2039 necessário. P.R.I.C” - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810) PROC. 0086/2012 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - HÉLIO LAURINDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - tópico final da sentença de fls. 56/59: “...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1797 PROC. 0181/2011-EF - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MELCHIDIO ALVES PEREIRA X FAZENDA DO MUNICIPIO DE MIRANDÓPOLIS - tópico final da sentença de fls. 25/26: “...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Sem condenação em custas e honorários, considerando que o embargante foi patrocinado por curador esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1420 MARIACE - desp. fls. 66: “Promova a parte autora a citação da parte requerida no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 267, IV, CPC). Int. “ - DR. ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127.104) PROC. 0136/2011 - APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1495 (ERESP nº 207992/CE, Relator Ministro Jorge Scartezzini, DJU de 04-02-2002, seção I, p. 287). Entretanto, a partir da vigência e eficácia da Lei nº 11.960, de 29.06.2009, que alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, que foi introduzido pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.180-35, 24.08.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1380 pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária” (STJ; RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593 - MS; RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO; Órgão Julg