Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 475 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510001887 JARDEL CARVALHO DO CARMO 032017510004706 JARDEL CARVALHO RIOS 042017510005505 JARDEL DE AGUIAR PORTELA 042017510002468 JARDEL DOS SANTOS BARROSO 132017510002693 JARDEL LOPES 132017510003858 JARDEL MARQUES DA SILVA 072017510000179 JARDEL VIEIRA FRAGA 192017510000681 JARDELINO FLORENCIO DE SOUZA 032017510007468 JARDENIA DIAS MULATO 032017510010080 JARDENYA DIAS MULATO 032017510009898 JARDENYA DIAS MULAT

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.768 653 - 06403289/1 - INGRA TAYNA ANDRADE DOS SANTOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 654 - 05954630/1 - INGRIDY LAIS ARAUJO DE SOUSA - 27/02/2022 A 28/08/2022 655 - 05808774/1 - IONE MARIA AZEVEDO FAZZI - 31/12/2021 A 01/07/2022 656 - 05948448/1 - IONI ALMEIDA DE CARVALHO - 31/12/2021 A 01/07/2022 657 - 05850568/1 - IRAMAR DIAS DOS SANTOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 658 - 05827744/1 - IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 659 - 54182139/1 - IRANI DOS SANTOS LE

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 - ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI. T: KARLOS MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADRIEL SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708290-77.2017.8.07.0007 Classe judi

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 estabelecida entre as partes se baseia em contrato de administração de consórcio. Relata que o contrato tinha duração de 80 meses e que somente conseguiu pagar 34 parcelas, no total de R$ 20.479,95. Relata que, em razão do seu inadimplemento, a ré o excluiu do grupo do consórcio e se recusou a restituir as parcelas pagas, sob a justificativa de que a restituição somente ocorreria após o encerr

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 sua intimação pessoal a ser realizada após o trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais). Independentemente do cumprimento dessa obrigação, deverá a Secretaria expedir ofício ao SPC/SERASA; e 3) CONDENAR a ré a pagar à parte autora indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reai

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem" (REsp 1.599.511/SP, Rel. Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, Segunda Seção, DJe 06/09/2016), e, no julgamento dos embargos de declaração opostos nos mesmos autos, o STJ definiu que é válida a transferência, ao consumidor, da obrigação de pagar a comissão de corretagem, mediante simples propos

Caderno único ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 transferência para conta diversa da conta da autora, como se vê à fl. 66. Sendo assim, deve prevalecer o cálculo da autora para reconhecer como devida a diferença de R$ 3.580,08. Em relação às lojas 3 e 4, a ré indica que recebeu aluguéis de R$ 43.600,00, repassando para a autora R $ 40.459,24, reclamando ressarcimento de R$ 2.269,54. Já a autora, como indica o quadro de fl. 110/111, sustenta

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 da Lei n. 9.099/95. Requer a autora indenização por danos materiais no valor total de R$11.915,38 (fl. 6) afeto a prejuízos causados, decorrentes de avaria sofrida em seu veículo que teria sido causada por defeito na prestação do serviço de revisão da empresa ré. Contudo, não indicou, com exatidão, o valor dos prejuízos que sofreu. Segundo a sistemática processual pátria, não é possível f

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 também de natureza alimentar, estes devem ser objeto de ação de execução própria, inclusive com alteração do polo ativo, a ser distribuída a este Juízo por dependência, a fim de se evitar tumulto processual. Dê-se vista ao Ministério Público. Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília-DF, 21 de setembro de 2016 às 16h02.. Silvana da

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 Em muitos casos, a esperança derradeira de tais pessoas é a manutenção do nome do devedor no cartório de distribuição, pois não têm condição de promover as diligências ordinárias e extraordinárias (SPC, TRE, SRF, DETRAN etc), para fim de satisfação do crédito. Nesta ordem de idéias, observo que o caso concreto recomenda ainda a manutenção do nome do(s) réu(s) (devedores) na distrib