Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDINEI GONÇALVES DE FRANÇA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1503156-27.2022.8.26.0526 CLASSE : PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 4108476/2022 - Salto AUTOR : J.P. AVERIGUADA : L.B.S.G. ADVOGADO : 83187/SP - Marilena Matiuzzi Corazza VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1503157-12.2022.

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2387 requerimento do promotor de justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas. PROCESSO: 00126198720178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 06/06/2019---VITIMA:A. R. S. DENUNCIADO:JEAN CHARLES RIBEIRO MIRANDA SILVA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA PENAL DA COMARCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1064 Andre Honorato de Souza - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota de fls. 144, deprecando-se a oitiva da testemunha André Luis da Silva, intimando-se às partes da expedição. Int. - ADV: LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP) Processo 0000365-06.2017.8.26.0569 - Procedimento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 167 VALDECIR RODRIGUES DA CUNHA BITTENCOURT - - EDSON APARECIDO DA SILVA - Vistos. Recebo a Defesa Prévia do réu Edson Aparecido da silva de fls. 187/189, que não arrolou testemunhas. Quanto a alegação de que a denúncia está elaborada de forma genérica e de que não há suficientes indícios de autoria e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3478 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Birigüi - Embargte: Lucas Emanuel Domingues da Silva - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Não conheceram dos embargos de declaração, por serem intempestivos, nos termos

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1624 SOUSA BARBOZA, OAB/PA 12-783, via DJE, para o comparecimento do réu ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves - Unidade Regional de Altamira, no dia 30/08/2019, às 09:00h, munido com documento de identificação válido, bem como documentos médicos pertinentes ao exame pericial, prescrições médicas, atestados, laudos e resultados de exames. Cumpra-se. Altamira/PA, 07/08/2019. ALEXANDRE J

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 42 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ALTAMIRA (0012619-87.2017.8.14.0005) RECORRENTE: JEAN CHARLES RIBEIRO MIRANDA SILVA REPRESENTANTE(S): MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. VANIA BITAR 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 557 286.01.2011.004912-7/000000-000 - nº ordem 578/2011 - Procedimento Ordinário - MARINEIDE DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAÇÃO: PARTES: PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 11/02/2013 ÀS 14:30 HORAS. - ADV BELMIRO ANGELO PEREIRA OAB/SP 119174 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 AVERIGUADO : BAIXA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502812-72.2019.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2032523/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CARLOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506149-54.2018.8.26.0309 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 AVERIGUADO : BAIXA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502812-72.2019.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2032523/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CARLOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506149-54.2018.8.26.0309 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIME