TJPA 13/12/2019 - Pág. 220 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
42 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ALTAMIRA (0012619-87.2017.8.14.0005)
RECORRENTE: JEAN CHARLES RIBEIRO MIRANDA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR)
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
43 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0005018-86.2017.8.14.0051)
RECORRENTE: JEAN DOS SANTOS PEREIRA
REPRESENTANTE(S): OAB 11191 - GILCIMARA DA SILVA PEREIRA GAMA (ADVOGADO)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
44 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0005209-38.2018.8.14.0006)
RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RECORRIDO: JOSE LAZARO DIAS DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): ARQUISE JOSE FIGUEIRA DE MELO (DEFENSOR)
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
45 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0001333-65.2002.8.14.0051)
APELANTE: REINALDO AUGUSTO BRITO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
46 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE JURUTI (0000013-32.2004.8.14.0086)
APELANTE: GIVANILDO VIANA DA ROCHA*
REPRESENTANTE(S): OAB 7271 - ANTONIO JOAO TEIXEIRA CAMPOS SILVA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
47 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0001877-60.2006.8.14.0039)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
APELANTE: EDILSON FONSECA FERREIRA
REPRESENTANTE(S): REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR)
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
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