Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2704 inicial semiaberto, mais o pagamento de quinhentos e oitenta e três dias-multa, por infração aos ditames do artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006. V.U. Advs: Wagner Pedro Nadim (OAB: 295147/SP) - Itamar Crivelari Muniz (OAB: 354563/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Processamento 5º Grupo Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1109 líquido e certo. Indeferida a liminar (fls. 67), a autoridade coatora prestou informações a fls. 71/76, postulando pela denegação da ordem, sob o fundamento de que o impetrante não é detentor de direito líquido e certo. A representante do Ministério opinou pela denegação da ordem (fls. 88/95). Ap�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 390 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000719-83.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000719-83.2015.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vinicius Clay de Oliveira Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2495 formalidades de praxe. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2023 Processo 1500536-79.2022.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2210 7 - 0004213-18.2015.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator Francisco Orlando - Apelante: Ivan de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1369 362.01.2009.009991-2/000000-000 - nº ordem 3417/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS EDSON DA SILVA X ANAMARIA DE OLIVEIRA RUELA SCARIN - Para o(a) autor(a) manifestar face a devolução do seed negativo com a informação de que o requerido mudou-se. - ADV FERNANDO MARQUES DE FARIAS OAB/SP 1536

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2172 MELO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 7011923-55.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Aleksander de Azevedo Redigolo - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 610 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001642-90.2015.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; 0001642-90.2015.8.26.0322; Crimes de Trânsito; Apelante: Cícero dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 741 0001366-65.2015.8.26.0223; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001366-65.2015.8.26.0223; Receptação; Apelante: ROSANA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2928 Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0003053-80.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de S