Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2566 a defensora intimada de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal e a se manifestar quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08, bem como fica cientificada de todo o processado, especialmente do despacho de fls. 72/7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3512 mantida no mais à sentença. v.u. - Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 3019415-13.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3512 mantida no mais à sentença. v.u. - Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 3019415-13.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1567 CPC. Destaca-se que o pagamento deverá ser feito em até 15 dias, sob pena de multa de 10%, independentemente, de nova intimação, nos moldes preconizados pelo art. 475-J do CPC (AgRg no Ag 1021917/RS - 2008/0042661-8, Ministro MASSAMI UYEDA (1129), 3ª T., C. STJ). Sem condenação em verbas de sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2573 PATRICIA APARECIDA GERMANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Patrícia Aparecida Germano à pena privativa de liberdade de 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 600 dias-multa, cada qual no mínimo legal, dando-a como incursa no art. 33, caput, da Lei nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2304 VIANA DE AQUINO, para que sejam apresentados à audiência, que se realizará por meio de videoconferência, devendo o superior hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre as testemunhas, se o caso. O Comando deverá indicar o e-mail para onde os convites de acesso à sala de audiências virtual serão en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2180 caso não seja(m) constituído(s) defensor(es). Fica(m) o(a)(s) denunciado(a)(s) advertido(a)(s) de que em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobr