32 resultados encontrados para jean daniel phelippe - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 8/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 8 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0043625-80.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 148/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : U. C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0043627-50.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIA
TJSP 01/09/2017 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2008 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: E. dos S. S. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de Elivelton dos Santos Silva, alegando a impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do J
TJSP 06/08/2019 - Pág. 2780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2780 Nº 0022501-84.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Santana de Parnaíba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Joao Paulo Couto Lemos de Almeida e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco - Magistrado(a) Fra
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 743 Nº 0174084-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Mariana dos Santos - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet - Vistos. A defensora pública TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de MARIANA DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Di
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 665 Nº 0195257-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Antonio Humberto de Lima - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0195257-12.2013.8.26.0000 Paciente : Antonio Humberto de Lima Impetrante/ Paciente: Antonio Humberto de Lima Impetrado: V.E.C. de Sorocaba. Execução nº 616.759. 1. O Pacient
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 774 matéria que consta do voto vencido. Admito os Embargos Infringentes, à distribuição. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0112969-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Adevan da Silva Mendonça - Agravado: Ministério
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 595 DESPACHO Nº 0002393-10.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impette/Pacient: Vanderlei Aparecido Rosendo de Souza - HABEAS CORPUS Nº 0002393-10.2014.8.26.0000 COMARCA: INDAIATUBA PROCESSO Nº 0009623-29.2000.8.26.0248 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara Criminal IMPETRANTE/PACIENTE: VANDERLEI APARECIDO ROSENDO DE SOUZA Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2118 concretas que alterem o estado de saúde do sentenciado, frise-se: até agora inexistentes, ensejará a adoção das medidas cabíveis por parte da Direção Prisional e deste Juízo. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de Miguel Batista Filho. Comunique-se a Unidade Prisional, intimando-se
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2729 Processo 1000150-55.2020.8.26.0521 - Petição Criminal - Petição intermediária - OSMAR DA SILVA COUTO - Vistos. Certidão de fls. 132: Ciente. Por ora, manifeste-se a Defesa acerca do cálculo encartado a fls. 130/131.. Sorocaba, 30 de junho de 2020. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 118 828/2004; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Ednelson Leal dos Santos; 0009966-31.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2004.013690-2; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Ednelson Leal dos Santos; 0009967-16.2016.8.26.0000; Proce