Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4378 as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3782 GOMES - Homologo o cálculo de penas de OTAVIO OLIVEIRA GOMES, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5255 redistribuição dos presentes autos à VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO (OAB 447739/SP) Processo 0003936-28.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Douglas Pereira Vianna - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3710 OLIVEIRA (OAB 341397/SP) Processo 0003856-68.2018.8.26.0154 (processo principal 0003688-66.2018.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LUCAS DA SILVA LIMA - Arquive-se este incidente com as devidas anotações. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 0003936-28.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 403 0002288-09.2012.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (451.01.2012.002288); Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002288-09.2012.8.26.045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 155 origem: 0020187-45.2014.8.26.0032; Assunto: Furto; Impetrante: Wild Afonso Ogawa Filho; Paciente: Francis Henrique Marques do Nascimento; Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); 2228218-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2960 951.854 MARIA REGIANE DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Sindicância fls. 53/54. Intimar a Defesa de que em 27/07/2016 foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 03/03/2016 e, com fundamento no art. 118, I, da L.E.P., determinada a regressão do sentenciado ao regime fechado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1339 Antonio Marques da Silva - Apelante: Rafael Canossa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Gonçales Vieira (OAB: 280516/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147) 117 - 0013519-04.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2410 SP 196.438. 708.617 WILSON ROBERTO BARBOSA (Execução de Sentença). Apenso de Regime Aberto. Apresentar, no prazo de 05 dias, as razões do recurso de agravo, ante a vontade do sentenciado de recorrer da r.decisão que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto e de livramento condicional. ADV. DR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2517 Nº 0013519-04.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: M. R. de O. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram parcial pr