Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 4316 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2020 Processo 0000699-49.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - IGOR DANIEL PEREIRA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3597 logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: FABIANA MENDES DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3106 Processo 0001756-44.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Ricardo da Silva Honorato - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Luis Ricardo da Silva Honorato, MTR: 569.314-8, RG: 46264699, RJI: 170251401-08, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 693 Nº 2228291-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Jean Douglas Pereira Vianna - Impetrante: Fernando Soares Tolomei - Paciente: Arthur Nascimento Vaz - Pac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2462 Processo 0013333-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Francisco Gomes Pereira - Intime-se novamente o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos. - ADV: KELLY LOPRETE PIMENTEL (OAB 320688/SP) Processo 0013689-65.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIA REGINA DE ABREU Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6978 Processo 0002744-86.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - PHELIPE FERREIRA BRASIL - Considerando que PHELIPE FERREIRA BRASIL se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 10ª RAJ de SOROCABA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5242 no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4253 SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP) Processo 0002512-32.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EMERSON DE OLIVEIRA Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado EMERSON DE OLIVEIRA, MTR: 488454, RJI: 182355498-35, recolhido no(a) Penitenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4250 (OAB 296241/SP) Processo 0003731-39.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Bruno Henrique Aureliano - Homologo o cálculo de penas de Bruno Henrique Aureliano, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3864 Processo 0002831-97.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCAS LEDO DA SILVA Requisitem-se os autos de sindicância referentes à suposta falta disciplinar praticada em 17/06/2021 pelo sentenciado LUCAS LEDO DA SILVA, MTR: 1175779, preso e recolhido na Penitenciária de Osvaldo