Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1014 Processo 0004063-30.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA - - BRUNO RIBEIRO DE SOUZA - - LUIZ GUILHERME DO CARMO BATISTA FILHO - EDITAL Processo Físico nº:0004063-30.2015.8.26.0071 - 393/15 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 949 de Drogas - Wildiner Aparecido Mendes - - Miqueias do Carmo dos Santos e outros - FICA A DEFESA DO RÉU MIQUEIAS, INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP) Processo 0010074-22.2008.8.26.0071 (071.01.2008.010074) - Ação Penal - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: SAMIR BRAGA - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, negaram provimento ao agravo ministerial. - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1307 ao MMº Juízo de Primeira Instância, apontado como autoridade coatora. Processe-se. São Paulo, 12 de abril de 2016. ÁLVARO CASTELLO Relator - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP) - 10º Andar Nº 2074373-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2268 Nº 0002779-92.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: Moacyr Rosan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Nelsi Cassia Gomes Silva, Matheus Fagundes Jacome e Bruno Renato Gomes Silva, para oferecimento de contrarrazões ao(s) Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1735 AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEAN LUCAS LESSA VARA:1ª VARA PROCESSO :0004520-27.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000394-30.2016.8.26.0201 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara do Foro da Comarca de Garça - Garça-SP AUTOR : J.P. RÉU : R.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004522-94.2016.8.26.0136 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1196 multa(s), dando-se, após, vista às partes. Após, intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para o recolhimento da(s) multa(s) e eventual taxa judiciária, no prazo de dez dias. De acordo com entendimento jurisprudencial do TJSP, ancorado em precedente do STJ, “com o advento da Lei n. 9.268/96, que deu nova redação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 467 0016547-98.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0016547-98.2014.8.26.0625; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1206 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2022 Processo 0001126-59.2017.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luan Lucas Souto - Vistos. Defiro o pedido de fls. 436. Intime-se. Bauru, 10 de fevereiro de