Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 113 Silva; Advogado: Lazaro Alfredo Candido (OAB: 89904/SP); 2074374-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000315-38.2016.8.26.0076; Assunto: Furto Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1568 Processo 1500089-83.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS EUCLIDES DE SOUZA FERREIRA - Vistos. Nos termos do Provimento 04/2020, expeça-se certidão da sentença e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para os fins do disposto no art. 480

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2016 Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2073184-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2203 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Andre Luiz Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2029 (Fls: 11421) - Advogado: José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP) (Fls: 10191) - Advogado: Adriano Pereira (OAB: 244787/SP) (Fls: 2173) - Advogado: Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) (Fls: 5077) - Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) (Fls: 2945) - Advogado: Lucas Valdastri Felippelli (OAB: 361160/SP) (Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1443 audiência (fls. 921). Int. - ADV: OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87044/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/ SP) Processo 1500328-82.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS DE OLIVEIRA JERONIMO - V. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1394 parágrafo. Providencie a serventia. Intime-se. Bauru, 22 de novembro de 2021. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO (OAB 243808/SP), CAIO MARCELO QUILES (OAB 322329/SP) Processo 1018947-37.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1531 RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 0000349-57.2018.8.26.0071 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - E.C.S. - Vistos. Arquivem-se os autos, conforme já determinado. Int. - ADV: FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1310 que a inicial acusatória observou os requisitos do artigo 41 do CPP. Inarredável, pois, dar-se início a persecução penal, a fim de que sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, possam os fatos alegados restar eventualmente, comprovados. Designo audiência de instrução e julgamento, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 1181 soltura. Com relação aos réus Adilson, Elio, Gines, João Carlos, José, Marcos Roberto, Milton e Ricardo, a manutenção da prisão é de rigor, pois, como visto, todos, mesmo tendo antecedentes por tráfico, teriam reiterado a conduta criminosa, mediante estrutura organizada. A prisão se justifica, destar