TJSP 01/07/2016 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2016
Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Thiago Pedro
Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2073184-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santana de Parnaíba - Impetrante: Maíra
Coraci Diniz - Paciente: Carlos Alexandre Ferreira Estevao - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) - 7º Andar
Nº 2073273-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tremembé - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Kelen Fernanda da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
convalidada a liminar, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319,
I e IV, do Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo a paciente Kelen Fernanda
da Silva informar as atividades de trabalho e proibição de ausentar-se da Comarca. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB:
110528/MG) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2073552-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Evan Valeriano
de Souza - Paciente: William dos Santos Ladeira - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, concederam a
ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo
Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo o paciente informar as atividades de trabalho e proibição de
ausentar-se da Comarca. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de William dos Santos Ladeira. - Advs: Evan
Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) - 7º Andar
Nº 2073899-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jefferson Ricardo Sanzi e outro - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por votação
unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas
no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo os pacientes
Jefferson Ricardo Sanzi e João Paulo da Silva informarem as atividades de trabalho e proibição de ausentarem-se da
Comarca. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de João Paulo da Silva. - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde
Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2074462-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Andre Luiz Goncalves
Veloso - Paciente: JEAN LUCAS LESSA - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a presente
ordem de habeas corpus. - Advs: Andre Luiz Goncalves Veloso (OAB: 141879/SP) - 7º Andar
Nº 2074783-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: A. J. G. R. - Paciente: R.
A. F. - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem ora impetrada. V.U. - Advs: Antonio Jose Gasques Rodrigues (OAB:
100880/SP) - 7º Andar
Nº 2075223-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: Nathalia Garcia de
Sousa Zibordi - Impetrante: Estevan Faustino Zibordi - Paciente: Maciel Keppi Rocha - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram
a ordem, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - Advs: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) - Nathalia Garcia de
Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) - 7º Andar
Nº 2075282-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Marcos
Vitor de Andrade - Paciente: Wilson Oliveira Nogueira - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Marcos Vitor de Andrade (OAB: 306894/SP) - 7º Andar
Nº 2075388-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Impetrante: R. H. E. Paciente: D. A. M. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, julgaram prejudicado o presente habeas corpus.
- Advs: RITA HELENA ELIAS (OAB: 136126/SP) - 7º Andar
Nº 2075487-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Jesus de Oliveira Filho Paciente: Edvaldo José de Deus - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Ramalho (OAB: 368629/
SP) - 7º Andar
Nº 2075811-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Eliseu Minichillo de
Araujo - Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva Cabral - Paciente: Hamilton Pimentel da Gama - Magistrado(a) Angélica de
Almeida - por votação unânime, não conheceram da impetração. - Advs: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) - 7º
Andar
Nº 2076270-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Maicon Henrique Lopes dos Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Diante do
exposto, por votação unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem para sustar o pagamento da fiança, afastadas as
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