41 resultados encontrados para jean lucas ozorio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0343974-67.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE AUTORA: JOSE LUCIO OZORIO, RENAN DAVID OZORIO, CLEITON LUCIO OZORIO, JEAN LUCAS OZORIO Advogados do(a) PARTE AUTORA: NILJANE ANSELMO - SP343053-N, ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA - SP288137-N Advogados do(a) PARTE AUTORA: NILJANE ANSELMO - SP343053-N, ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA - SP288137-N Advogados do(a) PARTE AUTORA: NILJ
- A correção monetária deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/1981 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, utilizando-se o IPCA-E, afastada a incidência da Taxa Referencial (TR). Repercussão Geral no RE n. 870.947. - Os juros moratórios devem ser contados da citação, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, até a vigência do CC/2002 (11/1/2003), quando esse percentual foi elevado a 1% (um por c
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1701 Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista (fls. 223). Requereu a habilitação de seu crédito privilegiado trabalhista no quadro geral de credores. O administrador judicial apresentou o parecer técnico e opinou pela retificação da relação de credores da falida para nela constar o crédito de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2008 E DECIDO. Desnecessária a dilação probatória, porque os fatos já se encontram provados nos autos pelos argumentos das partes e documentos juntados. Passo, pois, ao julgamento antecipado da lide. A ação é improcedente. Com efeito, restou demonstrado pelo áudio disponibilizado pelo requerido que o coa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2356 Processo 1008584-59.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Jardim Europa - Vistos. Fls.165/169. Esclareça o exequente a forma que se dará o parcelamento, visto que as fls.165/166, não houve tal menção, indicando se pretende a suspensão d
TJSP 24/07/2019 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1092 ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; 1010415-10.2018.8.26.0482; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Meire de Olivera Calixto; Advogado: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP); Apelado: Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Soc. Advogados: Melke e Prado Sociedade de Advogados (OAB: 27592/SP); Apelado: Ba
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2791 Processo 0004300-54.2021.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000409-68.2019.8.13.0556 - J.D COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS MG) - G.O.S. - Esclareça o requerente o endereço a ser diligenciado pelo Oficial de Justiça. - ADV: SIMON RUSIWEL DA CRUZ ALMEIDA (OAB 176158/MG) Processo 0004842-09.2
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2206 CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP) Processo 0007282-46.2018.8.26.0362 (processo principal 1002570-30.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pagamento - Temperalho Indústria, Comércio, Importação e Exportação Eireli - Ofício(s) liberados. Providencie a parte autora/ exequente o protocolo junto ao(s) desti
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2371 Banco Bradesco S A - Vinicius de Oliveira Caveanha - Parte: Vinicius de Oliveira Caveanha. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP) Processo 1000426-10.2022.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S. - Certid
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2268 Indenização por Dano Material - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados Escritório de Advocacia - Sindicato dos Empregados No Comercio de Mogi Guaçu e Região - FLS 53/54: MANIFESTE O(A) EXEQUENTE, EM CINCO (5) DIAS - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), ÉRICA MARC