Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000574 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013554-21.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: DAIKEN INDUSTRIA ELETRONICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA FELCAR APELANTE: DAIKEN AUTOMACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA FELCAR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000575 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051364-21.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: AST FACILITIES - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA BECK APELADO: UNI

Publicações Judiciais ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARI DE ARAUJO ROSA JUNIOR 0000497 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006065-78.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: SFOGGIA & RIGON LTDA - ME ADVOGADO: RICARDO CARLOS RIPKE AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000498 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039245-85.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: RA COUROS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA RO

Publicações Judiciais ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000280 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003110-93.2017.4.04.7107/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: SALAO SUPER CARROS GRAMADO COMERCIO DE VEICULOS E MUSEU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000281 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035713-06.2017.4.04.0000/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MU

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000636 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010068-32.2016.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DANPEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000637 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002181-97.2016.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: JOACABA ACO E FERRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAIKEL PATRZ

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000557 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033550-19.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: ORTOTECH S/A ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000558 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033802-22.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DGT - MECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP ADVOGADO: IRLA ZWIRTES

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000106 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005861-63.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CERAMICA BOSSE LTDA ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS 0000107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005857-59.2016.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: A DOUAT EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA AUGUSTA MAIA ALMEIDA DOUAT ADVOG

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 5493 JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO 95670-000 - Rua Madre Verônica, 250 - Sala 201 - Centro GRAMADO - RIO GRANDE DO SUL Fica V. Sa. notificado da manifestação da reclamada, IDs 2b1bb09 e 67e565f. HERMANO TALAMINE ZANOTTA CARNEIRO Prazo: 48 horas. Notificação Processo Nº RTSum-0020401-42.2016.5.04.0351 AUTOR MICHELLE MARTINS KRAUSE ADVOGADO DEISI JOSANA KRUMMENAUER(OAB: 53

Publicações Judiciais ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023121-32.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00009376720178210094/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE INTERESSADO : S M HERMES MOVEIS ADVOGADO : Anamaria Benetti De Almeida INTERESSADO : SERGIO MAURICIO HERMES ADVOGADO : Anamaria Benetti De Almeida APELANTE : SIMONE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : Fernanda Kelli Sossmeier APELANTE : LUIS CARLOS DE VARGAS OLIVEIRA ADVOGADO : Fernanda Kelli Sossmeier APELADO : UNIÃO - FAZEN

Publicações Judiciais ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (RÉU) 0000120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005853-73.2017.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: SOPRASINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004283-55.2017.4.04.7107/RS RELATO

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061533-67.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: HOSPITAL HOME CARE SERVICOS CLINICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004362-97.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: HOTEL SERRA AZUL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG ADVOGADO: JEAN MICHEL