Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017 LICENÇA DE OPERAÇÃO A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) solicitação de Licença de Operação, processo nº 12147/2017, referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Marabá/PA. Abraão Benassuly Neto Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa Protocolo: 170200 TERMO DE RESCISÃO

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33314 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . PORTARIA N°004/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 015/2017 – DICET/ FAPESPA, de 06 de fevereiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA MATRÍCULA: 5849276/3 CARGO: DIRETOR CIENTÍFICO TRAJETO: BELÉM-PA/BRAGAN

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33796  43 Segunda-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Período Aquisitivo Matrícula Nome 54191247/4 ALESSANDRA MENDES MONTEIRO DISPENSA DE LICITAÇÃO Gozo 01/12/2016 04/03/2019 A A 30/11/2017 02/04/2019 5898226/2 18/11/2016 04/03/2019 A ELIANE GUIMARÃES BARBOSA VIANA A 17/11/2017 02/04/2019 5916883/1 JACQUELINE QUEIROZ CARNEIRO DE 21/11/2017 11/03/2019 A SOUZA A 20/11/2018 09/04/2019 5916925/1 JEAN RICARDO REIS DA COSTA 22/12/2017 06/03/2019 A A 21/12/2018 05/

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 ERRATA . Número de Protocolo: 344115, publicado no DOE nº, de 01/08/2018. ONDE SE LÊ: “Natureza da Despesa: 33.91.39.” LEIA-SE: “Natureza da Despesa: 33.91.40.” Diretor Presidente: Helder de Paula Mello Protocolo: 344836 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 122/2018 GABINETE, DE 31 DE JULHO DE 2018. O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais

Diário Oficial ● 11/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33477 e Finanças, Diretoria Administrativa, Diretoria de Operações Técnicas, Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural, Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais e Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação poderes para aprovar, na qualidade de autoridade competente, os termos de referência elaborados pelas respectivas unidades. Art. 2º Os termos de referência oriundos de projetos de pesquisa devem ser a

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33383 Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO ADMISSÃO DE SERVIDOR . . PORTARIA Nº 136 DE 25 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015. Considerando os termos do Processo nº 2017/139839, de 03/04/2017. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA MILÉO PATERNOSTRO CORRÊA, Ident

Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33326  57 Segunda-feira, 06 DE MARÇO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 045 DE 03 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja