Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 109 Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 5916925/1 54189460/3 55586507/2 57192832/2 JEAN RICARDO REIS DA COSTA RAFAELLA DE LIMA ABREU SHYRLEN SUELEN ARAUJO COELHO JOSE GOLÇALVES DOS SANTOS PAES 22/12/2020 A 21/12/2021 03/03/2022 A 04/04/2022 01/04/2021 A 31/03/2022 30/03/2022 A 28/04/2022 09/12/2019 A 08/12/2020 01/03/2021 A 28/02/2022 03/03/2022 A 01/04/2022 01/03/2022 A 30/03/2022 Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presi

Diário Oficial ● 05/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.301 65 Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comi

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.873 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Maurício Pantoja Enquadrada Jocielma e Silva de Souza Enquadrada Salomão Furtado Mendonça Enquadrada Juliana Ribeiro Ranieri Enquadrada José Lúcio Blans da Silva Enquadrada Charles Ramon de Medeiros Brito Não Enquadrada DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica. Belém-PA, 22 de fevereiro de 2022.

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 67 Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 O Edital e Anexos estarão à disposição dos interessados no site www. ngtm.pa.gov.br Observação: Informações pelo e-mail [email protected] Local de Abertura: Sede NGTM – Av. Gentil Bittencourt, nº 1539, Nazaré - Auditório Data de Abertura: 09/09/2020 Hora de Abertura: 10:00 h (Dez horas) Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior Protocolo: 567330 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . ERRA

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 Quarta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2020 DESIGNAR SERVIDOR ERRATA . . PORTARIA Nº 240 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2020/588222. RESOLVE: DESIGNAR o servidor ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Identidade Funcional nº 5800807/1, ocupante do cargo de Auxi

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 mações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Belém-PA, 25 de novembro de 2020. Leandro de Aguiar Alves. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Protocolo: 605249 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA do cargo de Secretário Adjunto, lotada na SECAD, que se encontra respondendo pelo cargo de Secretário de Estado, no perío

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 Valor do Contrato Original: R$ 48.653.267,16 Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, Art. 57, § 1º, II, III e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 Vigência:. 30.06.2020 a 31.12.2020 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio Castanhal Adler Gerciley Almeida da Silveira Diretor Presidente Data da Assinatura: 30.06.2020 Protocolo: 560243 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGI

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Processo nº 2023/107925 Assinatura: 01/02/2023 Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2023/107925, proceder a alteração de fonte orçamentária, devido a mudança no sistema de administração financeira do estado, conforme demonstrativo do impacto orçamentário financeiro abaixo e em conformidade com os termos do § 8º, artigo 65 combinado com o artigo 116

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 57 Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DESIGNAR SERVIDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO . Dispensa: 05/2020 Data: 01/12/2020 Valor Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos da EBCT. Data da ratificação: 01/12/2020. Orçamento: Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso 48101.19.122.1297.8338

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 Valor: R$ 231.608,71 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oito reais e setenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Funcional Programática: 8698 – Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica Fonte: 0101 Naturezas de Despesa: 339030/339039/449052 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2022 Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente. Protocolo: 880594 . .