Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 57 no prazo legal. "ISTO POSTO:ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do "ISTO POSTO:ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso interposto

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 481 Juíza do Trabalho Titular Corroborando com a admissibilidade da declaração da prescrição intercorrente em execução trabalhista, entendo que a prescrição tem como fundamento principal a inércia do titular da pretensão e o decurso do prazo, correspondendo assim à medida necessária na SALVADOR/BA, 22 de julho de 2020. GISELLI GORDIANO manutenção da ordem e da

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA RAISA KAREM SILVA DE AZEVEDO SIMEAO DE OLIVEIRA VALENTE(OAB: 2152/AM) CARLOS ALEXANDRE BARACHO VALENTE(OAB: 7083/AM) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAISA KAREM SILVA DE AZEVEDO Proces

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 relativas a valores não depositados no Fundo de Garantia do RECLAMANTE ADVOGADO Tempo de Serviço, passando a considerar a prescrição quinquenal. Porém, para os casos cujo termo inicial da prescrição - ou seja, a RECLAMADO ADVOGADO ausência de depósito no FGTS - ocorra após 13/11/2014, aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos. Para aqueles em que o prazo prescric

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5821 “arquivamento em virtude da expedição de guia definitiva de execução”. Cumpra-se.Santo Antônio De Jesus (BA), 15 de outubro de 2021.Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0700303-18.2021.8.05.0229 Ação Penal - Procediment

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1421 Salvador/BA, 8 de março de 2022. Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8008798-27.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz Da Vara Crime De Santo Antonio De Jesus Impetrante: Sonia Cristina

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 II - Após, expirado o prazo, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região com ou sem a 523 PODER JUDICIÁRIO manifestação,encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal JUSTIÇA DO Regional do Trabalho da 11ª Região, vez que é possível admitir e dar seguimento ao Recurso Ordinário. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe-JT Ciente a reclamada, por meio de seu advogado, com a disponibilização no DEJT.//fgr A Exma

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 031 Processo: 0004212-61.2008.8.14.0045 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Relator(a): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDO

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1905 ausência. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2020. funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos FABIO CESAR BARROSO RIOS autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ATO

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1699 podendo fazer seu registro no PJe por meio de documento juntado FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA em sigilo, se assim considerar necessário, ficando a informação Juiz do Trabalho Titular disponível para o magistrado e servidores, preservando-se o sigilo, a exemplo do que preconiza o inciso II do artigo 319 do Código de Processo Nº ATOrd-0000620-43.2020.5.07.0017