175 resultados encontrados para jean silva de souza - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0204328-48.2017.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Lucilene Cruz de Lima REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 16ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:49 horas PROCESSO: 0204329-33.2017.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: ELTON BARBOSA DE OL
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 498 parâmetros definidos na fundamentação, mais juros e correção Processo Nº ATOrd-0000134-97.2022.5.11.0010 RECLAMANTE MIRIAN DE OLIVEIRA SALES ADVOGADO JUSSELIA GUIMARAES FERREIRA DA SILVA(OAB: 11402/AM) RECLAMADO FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE RECLAMADO NURSES - SERVICOS DE SAUDE DA AMAZONIA LIMITADA - EPP monetária, conforme planilha de cálculos em anexo, parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1876 Por fim, alega que estão ausentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, que não pode ser decretada com base em ilações, devendo o perigo ser concreto e cabalmente comprovado pelas provas dos autos, correlacionando-se com um fundamento idôneo para a segregação cautelar. Ante o exposto, requer a concessão de medida liminar para que o Paciente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1877 I – Trata-se de Agravo em Execução interposto por JEAN SILVA DE SOUZA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador/BA nos autos da Execução de nº 2000172-21.2022.8.05.0001, que não acolheu o pedido de descaracterização de hediondez do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, deixando de aplic
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0603456-43.2017.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Glaucio Cesar Alves Hayden ADVOGADO: 9866/AM - Walter Frota de Oliveira Júnior REQUERIDO: Supermercados Db VARA: 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:33 horas PROCESSO: 0603457-28.2017.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Jui
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 490 interposição do recurso em 13/09/2022), está subscrito por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52ceefc procurador habilitado nos autos id.0f2830be foi providenciado o proferida nos autos. preparo corretamente (depósito recursal e recolhimento das custas DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE processuais id.0e9f326 e id.d496bbe); CONSIDERANDO que aResol
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR(OAB: 36306/CE) RONER ROMULO BEZERRA PORTO(OAB: 45432/CE) MERRONIT COMERCIAL LTDA CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA(OAB: 10838/AM) ERIVELTON FERREIRA BARRETO(OAB: 5568/AM) 422 II - Homologar a planilha de cálculos de Id. 4af6cda, para que derivem os efeitos previstos em lei. III – Libere-se o valor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Processo: 0561494-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Bruno da Silva Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (BA 35136) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 0341165-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS SILVEIRA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005215-40.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 428/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEAN SILVA DE SOUZA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005216-25.2019.8.26.0050 CLASS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 893 EXEQUENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o AR NEGATIVO juntado neste ato, ficando desde já intimada para que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB). De ordem, em 5 de março de 2021 __________________________________________ ALYSSO