26 resultados encontrados para jean tadeu de mello silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1490 ao pagamento dos alimentos. Não se sabe ao certo se a ré está estudando ou trabalhando. Além disso, o efeito da maioridade só pode ser apreciado após o contraditório (Súmula nº 358 do E. Superior Tribunal de Justiça - O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2009 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de represe
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 2634 inclusos no total do débito.4- Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1685 Processo 1008217-13.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Nova Tec Serv. Tec. Esp. Com. Peças Aparelhos Refr. Ltda. - Epp - CLARO S/A - A concessão de tutela antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos, quais sej
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1372 361.02.2011.000371-3/000000-000 - nº ordem 181/2011 - Usucapião - ANTONIO MIGUEL FERNANDEZ BLANCO E OUTROS X JOAO BAPTISTA DA COSTA - Fls. 85/86 e 88 - Vistos. Nos termos dos artigos 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 10.173/01, e Provimento CGJ nº 27/2001,