Caderno único ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2009 Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 316/321 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de julho de 2009 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO SUBSTITUTO DR. ROMERO BRASIL DE ANDRADE JUÍZO DE DIREITO SUBSTITUTO DR. PAULO CEZAR DURAN MACIEL ALVES DE CARVALHO 3ª VCR BSB 169001-7/08 IP 161/08 FLS.in fine: " Isto posto e com fundamento no parágrafo único do artigo 120 do Código de Processo Civil c/c art. 3º do Código de Processo Penal,

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 184/185 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 M. D. C. C. AMARO CARLOS DA ROCHA SENNA 6º JECR VCM BSB 23090-3/07 MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA (68469-0/07 IP 370/07, 65479-3/07) FLS."(...) Entretanto, à fl. 182 sobreveio manifestação dos agravantes pela desistência do recurso. Ante o exposto, com fulcro no artigo 501 do CPC, homologo a desistência do recurso. I. Brasília-DF, 14 de outubro de 2008. Desembargadora

Caderno único ● 09/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de maio de 2008 1ª Turma Criminal 035ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 52 2008 00 2 004075-4 GEORGE LOPES LEITE K. C. M. R. F. R. KAMILA CÉLIA MENDONÇA RÊGO 1º JE CR CEI 6770-5/07 IP 57/2007 (5970-8/08 MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA) #(...) A Procuradoria d

Caderno único ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2009 Brasília - DF, terça-feira, 13 de janeiro de 2009 Num Processo 2009 00 2 000108-5 Relator Des. JOÃO EGMONT Impetrante(s) JOSÉ CARLOS GOMES PEREIRA Paciente JOSÉ CARLOS GOMES PEREIRA Advogado(s) JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO Origem 6ª VCR BSB 165618-3/08 LIBERDADE PROVISÓRIA (164731-2/08 IP 558/08) DESPACHO FLS.?(...) Não sendo este o caso, pois justificada a manutenção da prisão na decisão que ora se impugna, somente à turma 81/82 julgadora competirá decidi

Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 005965-7 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ WALISSON MOREIRA VITORINO VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ 2ª VCR GAMA 11024-8/08 LIBERDADE PROVISÓRIA (10922-2/08 IP 412/08) JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 006004-7 RO

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão RAFAEL AUGUSTO ALVES PEDRITO LOPES DE ARAÚJO DEFENSORIA PÚBLICA TJÚRI TAG 2360/92 IP 272/92 Ordem denegada. Unânime Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 003296-4 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS RAFAEL AUGUSTO ALVES JOSIMAR TEOTÔNIO PONTES DEFENSORIA PÚBLICA TJÚRI TAG 2438/93 IP 447/92 CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Num Proces

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão : : : : : LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO LEONARDO RIBEIRO DE MELO LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO 1ª VECP 24995-8/09 IP 91/09 CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 006069-6 SÉRGIO ROCHA DIEGO DIAS FURTADO DIEGO DIAS FURTADO DEFENSORIA PÚBLICA 2ª VCR BSB 56373-5/07 IP 139/07 Ordem c

Caderno único ● 09/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 35ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2007 02 1 001704-9 WELLINGTON LACERDA DE ARAÚJO JÚLIO CASTRO CAVALCANTE VCRTJÚRIDT BRAZ IP. 136/2007 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 07 de julho de 2008 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma C

Caderno único ● 06/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de junho de 2008 2ª Turma Criminal 053ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 33 2008 00 2 006028-0 MARIA IVATÔNIA KAMILA CÉLIA MENDONÇA RÊGO JOÃO PAULO FERREIRA RODRIGUES KAMILA CÉLIA MENDONÇA RÊGO 1ª VCR CEI 11308-6/08 LIBERDADE PROVISÓRIA (11139-4/08

Caderno único ● 24/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2009 Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 33 Brasília - DF, terça-feira, 24 de março de 2009 PAULO FERNANDO MELO DA COSTA REBECA DE MAGALHÃES MELO 2ª VCR TAG 4080-6/06 IP 51/06 "... Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga (fls. 03). Após, à douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília, Distrito Federal, em 20 de março de 2009." Num Processo 20