Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão exarada, em sede de tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5191839-56.2019.8.13.0024, suspende os efeitos do ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.340.964-6, Hélio Lazer Coelho de Freitas, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/04/2016, totalizando 07 meses. MASP.341.037-0, Demetrius Ritti, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/03/2016, totalizando 09 meses. MASP.341.194-9, Monica de Oliveira Araújo e Siqueira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2016, totalizando 10 meses. MASP.341.221-0, Edison Batista da Silva, mais 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber: Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração 2300.01.0004104/2019-05 Deivid Santos Araújo GXH-0233 AI nº 187205 Mantido 2300.01.0045283/2019-83 Éder Rodrigues dos Santos KRW-2856 AI nº 219120 Mantido 2300.01.0028517/2019-66 Edson Alves da Rocha AGI-5682 AI nº E000007877 Mantido 2300.01.0037249/2019-12 Edson Ferreira da Silva HA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP 279384-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,