Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2878 todos os volumes e apensos e solicitar a conversão no sistema informatizado para o meio digital, bem como solicitar eventual prazo para promover o peticionamento eletrônico (código 7094), instruído com todas as peças dos autos físicos (salvo se se tratar de processo em fase de cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2138 há que se falar em manutenção de sua suspensão, sendo de rigor, portanto, seu prosseguimento. Anote-se. 2- No mais, visando regularizar o presente feito, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção do feito, juntar aos autos cópia de seu documento de identificação, bem como se manifestar em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 672 de fls. 400). É o relatório. I. O recurso de apelação não merece ser conhecido, porquanto deserto. Postularam os apelantes o diferimento, ou subsidiariamente, o parcelamento do preparo; contudo, nada trouxeram aos autos que demonstrasse a impossibilidade momentânea de recolhimento na forma da lei de regência. Assim, a bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 406 Penhora / Depósito / Avaliação - Merces Aparecida Dias - Oi Móvel S/A - Vistos. Fls. 149/152 Cumpra-se o v. Acórdão proferido pelo e. Tribunal de Justiça do E. De São Paulo, aguardando-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DAYANI DELBONI OBICI BARAVIERA (OAB 295172/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3582 excepcionalmente, a prisão domiciliar para sentenciados no regime fechado e semiaberto, tal deferimento dependeria da comprovação da extrema necessidade da medida, diante das condições de saúde do sentenciado. Neste ponto, é importante ressaltar que não restou comprovada pela defesa, de forma inequí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1162 Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara da Comarca da Capital, Dra. Samira de Castro Lorena (fl. 18), que indeferiu (a) o requerimento de parcelamento das custas iniciais e (b) a tutela provisória de urgência consistente na liberação imediata do valor retido pelo Agravado em conta bancária de sua titularidade. Sustenta a Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 211 apurado em fase de liquidação. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 383 ação. Nada Mais. - ADV: RODOLFO FABRI SECCO (OAB 293629/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP) Processo 1015796-54.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mirtes Terezinha Marques Candido de Jesus - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1782 Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - 10º Andar Nº 2037308-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: G. R. do A. R. - Paciente: J. C. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 2259 deferimento da justiça gratuita à efetiva comprovação da hipossuficiência financeira. Dessa forma, providencie o réu a exibição das duas últimas declarações de imposto de renda ou declaração extraída do endereço eletrônico da Receita Federal dando conta de que aquelas não constam de sua base de d