Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 489 Processo 0003181-22.2019.8.26.0526 (processo principal 1006769-25.2016.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - T.U.P. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3604 São Paulo. Os juros de mora serão calculados à taxa de um por cento ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a restituição integral do valor pago, nos moldes supra, visando recompor as coisas ao estado anterior, poderá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 724 título de indenização prévia na inicial. Cite-se a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindose que a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço, qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4201 busca junto ao Sistema Renajud. Expeça-se o necessário. 3. Com a resposta, proceda a intimação do credor para manifestação. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP) Processo 0000249-48.2021.8.26.0637 (processo principal 1010334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1156 de serviços aplicada ao sentenciado, com remessa a este Juízo de relatórios TRIMESTRAIS de acompanhamento. Em caso de descumprimento, este Juízo deverá ser comunicado no mês imediatamente subsequente. Em relação à pena restritiva de direitos consistente em Prestação Pecuniária correspondente à 01 s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3154 depositado à fl. 237 dos autos principais. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 2205/2018). Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, procedendo-se às anotações e comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2970 (OAB 147.166/SP) - ADV: MARTA HELENA FERREIRA BARBOSA (OAB 126.186/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI PARISI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2021 Processo 0000538-77.2010.8.26.0180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 340 a pesquisa(s)/resultado(s) no(s) sistema(s) solicitado(s). Nada Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP) Processo 1015349-03.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Formigoni & Fronho Ltda - Me Vistos. Fls. 185/186: 1. Solicite-se à Gerência Executiva do INSS em Araç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1753 JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo 0000888-91.2018.8.26.0016 (processo principal 1000858-44.2015.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Hélio Yazbek Sociedade de Advogados - - Evelyn Roberta Gasparetto - - Rogério Antonio Cardamone Martins Caloi - Vitor Luis Candido da Silva - Expedi Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 259 NUNES FERREIRA (OAB 197038/SP) Processo 0015017-19.2019.8.26.0032 (processo principal 1004717-78.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Educacional Araçatuba - Fea - Vistos. Fl. 61 - Defiro o pedido de sobrestamento da ação pelo prazo de 90 (noventa) dias