19 resultados encontrados para jeferson cesar matias - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3003770-45.2013.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal de Campinas - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jeferson Cesar Matias da Penha VARA:1ª VARA PROCESSO :0002352-23.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002456-04.2013.8.26.0539 JUÍ
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1823 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Fabio Aparecido Teodoro VARA:1ª VARA PROCESSO :3001521-04.2013.8.26.0153 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3003770-45.2013.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jeferson Cesar Matias da P
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 679 Processo 0003029-28.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marco Antonio Carminati - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2799 IP : 2370255/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035379-58.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 383/2016 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO RICHARD ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São P
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3530 Processo 0003214-95.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego de Fontes Pereira - A transferência de Estabelecimento Prisional, porquanto envolve a questão de disponibilidade de vaga, é matéria de cunho meramente administrativo, reservada à Secretaria de Administração Penitenciária. E
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2446 Processo 0003870-23.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Z.S.R.C. - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 433 dias (fls. 207/211),
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 895 Público - Advogado: Marcos Roberto Luiz (OAB: 124669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 292) 993.08.028609-4 (01206114.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santa Isabel - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Jose Benedito Ferreira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Reinaldo Co
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1567 NOS ARTS. 107, IV, C.C. O ART. 109, VI, C.C. O ART 110, § 1º, TODOS DO CP. V.U. - Advs: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/ SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.115574-8 (01169582.3/1-0000-000) - Apelação - Diadema - Apelante: Alessandro Francisco da Silva e outro Apelado: Ministerio Público - Magistrado(a) Fatima Cris
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 909 993.08.037118-0 (01214714.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itapeva - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Edivaldo da Costa - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Carlos Roberto M
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 375 de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); 0008202-91.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo