10 resultados encontrados para jeferson luis de gouveia custodio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2159 docrimede tráfico de drogas, não há como ser determinada sua imediatarestituição, nem tampouco a nomeação do proprietário, réu doprocessoprincipal, como depositário fiel do bem, por ausência de previsão legal neste sentido. (Câmaras Criminais / 4ª CÂMARA CRIMINAL 29/03/2017 - 29/3/2017 Apelaç�
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 272 esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão,
TJSP 21/01/2020 - Pág. 6579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6579 1500051-89.2018.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Relator Reinaldo Cintra - Apelante: Maria do Carmo Aparecida Tome da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São P
TJSP 21/01/2020 - Pág. 6579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6579 1500051-89.2018.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Relator Reinaldo Cintra - Apelante: Maria do Carmo Aparecida Tome da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 317 Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500139-46.2019.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANDERSON CLEITON DOS SANTOS e outro; Advogado: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP); Apelante: STEFANI CRISTINA RIBEIRO GOMES; Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 2883
TJSP 26/02/2020 - Pág. 3601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3601 (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0084107-31.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Maria Soares dos Reis e outro - Apelado: Ministério Público do Est
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2020 decisão - “Presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, sobretudo a probabilidade do direito, pois tais estudos são suficientemente aptos a demonstrar a verossimilhança do alegado na petição inicial e na manifestação de fls. 53/56, visando, portanto, atender ao princí
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 727 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500055-57.2019.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante: Alexandro Gomes da Silva; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC); Apel
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 727 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500055-57.2019.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante: Alexandro Gomes da Silva; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC); Apel