Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2488 HENRIQUE RANDO - Sentença nº 804/2010 registrada em 12/07/2010 no livro nº 365 às Fls. 20/21: VISTOS. ...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de despejo movida contra MARCELO HENRIQUE RANDO, declaro rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes e torno definitivo o despej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2248 no caso dos autos, o prazo prescricional é de cinco anos. “Lembrando a lição de Sílvio de Salvo Venosa no sentido de que contratos de duração são os que se protaem, se alongam no tempo. (...) Os contratos são de execução sucessiva (ou trato sucessivo) quando as relações das partes desenvolvem-se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2365 à realidade, estará sujeita às sanções penais e civis previstas em lei, de acordo com o art. 4º, §1º, da Lei nº 1.060/50.” (REL. 149) - ADV LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB/SP 230282 451.01.2010.023010-2/000000-000 - nº ordem 1515/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA CORREA X ARCA