163 resultados encontrados para jeferson roberto silva - data: 19/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2231 se sobre o petitório de fls. 343. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 0002941-09.2020.8.26.0361 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VITOR HUGO MARTINS DA SILVA - Vistos. Primeiramente, solicite ao Sr. Diretor da Central de Penas Alternativas, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, in
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 23913 23914 23915 23916 23917 23918 23919 23920 23921 23922 23923 23924 23925 23926 23927 23928 23929 23930 23931 23932 23933 23934 23935 23936 23937 23938 23939 23940 23941 23942 23943 23944 23945 23946 23947 23948 23949 23950 23951 23952 23953 23954 23955 23956 23957 23958 23959 23960 23961 23962 23963 23964 23965 23966 23967 23968 23969 23970 23971 23972 23973 23974 23975 23976 23977 23978 23979 23980 23981 23982 23983 23984 23985 23986
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1818 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: Instrução: 28/04/2022 09:15 End. do destinatário: Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO Pela presente fica INTIMADO(A) CEB ILUMINACAO PUBLICA E JUSTIÇA DO SERVICOS S.A. para tomar ciência do Despacho abaixo transcrito(a) INTIMAÇÃO ou constante da chave de acesso 22022410145919900000029523221. DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: Instruç
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2239 exequente no MM. Juízo Falimentar. tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o artigo 301 do Publique-se. CPC. Art. 88. Instaurado o incidente, a parte contrária e os BRASILIA/DF, 03 de novembro de 2021. requeridos serão notificados para se manifestar e requerer as ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Parágrafo �
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 14105 Intimado(s)/Citado(s): - EDER LUIZ RIBEIRO Processo Nº ATOrd-0010474-21.2017.5.15.0057 JEFERSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 241272/SP) RÉU JBS S/A ADVOGADO MILENE HELEN ZANINELO TURATTI(OAB: 233905/SP) ADVOGADO JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO(OAB: 12779/MS) ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) AUTOR PODER JUDICIÁRIO JU
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2744 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP) Processo 0000226-90.2016.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Silvana Aparecida Pereira - Intime-se a defesa para apresentação de alegações finai
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7569 Conforme entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 363 da e) reflexos decorrentes da natureza jurídica salarial do prêmio de SDI-1 do Col. TST, é responsabilidade do empregador o assiduidade. recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias devidas em Os demais pedidos são improcedentes. decorrência de reclamação trabalhista, devendo ser des
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2237 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a58b85 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9297b6d proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, Conclusão feita pelo(a
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 55092 Conselho Monetário Nacional) como medida oficial da inflação do natureza salarial deferidas na presente. país, com fundamento no art. 9º da Lei 4.595/64, sendo inicialmente Em cumprimento ao previsto no artigo 832, § 3º, da CLT, observe- adotado pelo art. 1º da Resolução/CMN nº 2.615, de 30 de junho de se o quanto disposto no artigo 28, § 9°, da Lei n°
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 120 2012744-42.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0041086-05.2011.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: DABI ATLANTE S/A INDÚSTRIA MÉDICO ODONTOLÓGICA; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogado