Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7485 Deste modo, não sendo a TR critério de manutenção do poder art. 880 da CLT. aquisitivo do salário, utiliza-se o IPCA-e, que melhor representa a O Imposto de Renda incidirá sobre os valores sujeitos à tributação manutenção do poder aquisitivo do capital. na fonte, procedendo-se os descontos cabíveis sobre as verbas Por fim, segundo a diretriz da Súmula n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1848 0010802-86.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone - Agravante: Gilberto Pinto Oliveira Junior - Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 816 propósito de realizar sustentação oral. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento virtual. Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ligia Maria Barbosa de Carvalho (OAB: 60900/SP) - Luis Fernando Zaccariotto (OAB: 248891/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 704 844.700.5/8 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): FUNDAÇAO CULTURAL CASSIANO RICARDO - ADV(S): LUIZ WAGNER OUTEIRO HERNANDES (PROC FLS 211) - SALA:215. 876.746.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1925 cuidados intensivos (UCI) - Jamile Rodrigues Teixeira - Fl.834/872: Ciência à Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, dos documentos juntados pela autora (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP), ROGER GABRIEL ROSA (OAB 249753/SP) Processo 1010846-31.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 806 PAULO - APDO(S): CLÁUDIO MANOEL DE PAULA (E OUTROS) E GILBERTO BONINI RIBEIRO E GILSON JORGE DA ROCHA E JOSÉ ADENILSON RANGEL E SIDNEY DE SOUZA FERREIRA E MARIO FAUSTINO DE OLIVEIRA - INTERESSADO(S): ADHEMAR LUCAS TEIXEIRA - ADV(S): SANDRA YURI NANBA E ARMANDO MEDEIROS PRADE - SALA:217. 909.602.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1426 DENISE DE FREITAS VIEIRA (OAB 220270/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP) Processo 0003681-50.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003681) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. R. dos S. S. - R. de S. - Intime-se pessoalmente a exequente para que se manifeste em termos de prossegui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 929 Apelado: Raul Ferreira - Apelado: Nesser Aiub - Apelado: Dorcelina Cristina de Jesus Souza - Apelado: Odila de Barrso Fagundes - Apelado: Durval Rodrigues de Oliveira - Apelado: Francisco Paulo Silva Bastos - Apelado: Therezinha Arantes dos Santos Apelado: Arlindo Jose Rufino - Apelado: Frederico Eduardo Harmel - Apelado: Ildi Otoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 570 - Apelante: Ronald Rosa - Apelante: Gilmar Sanches - Apelante: Valdir de Carvalho Gutierrez - Apelante: Antonio Aparecido de Lima - Apelante: Jeferson Roberto Silva - Apelante: Max Luiz Pureza - Apelante: Almir Fernandes Teixeira - Apelante: Gilcimar Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 833 (E OUTROS) E ANTONIETA REGINA CALAÇA GUIDO E AUGUSTO SÉRGIO FONTANA E DULCE MARIA GARCIA E FELIPE JOSÉ MESTIERI E GILBERTO MILTON GABRIELLI CASATI E IVANI PEREIRA LOPES E JOSÉ CARLOS NEVES FILHO E JOSÉ HÉLIO BEZERRA DE LIMA E LUCIEN HENRI BELTRAO COELHO DA PAZ E LUIZ CARLOS DO CARMO E MARIA CRISTINA BANDINI VIEIRA E MARIA INES