Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2936 vítimas, sob pena de revogação do benefício e sua substituição por novo decreto de prisão (art. 282, § 5º , do CPP). Posto isso, revogo a prisão preventiva para CONCEDER ao réu MURIEL MATHEUS GONCALVES WADA os benefícios da LIBERDADE PROVISÓRIA e IMPOR a ele as medidas cautelares acima mencionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3382 realizada de forma mista, com a adoção das seguintes providências: a) Expeçam-se mandados de intimação do funcionário da propriedade rural, Edson Bento (fl.86) e do réu Jeferson Rodrigo Vieira Carlos (dados de contato à fl.155), para cientifica-los da realização da audiência por videoconferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2247 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 02/02/2021 PROCESSO :0007574-46.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 16/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. EXECTDO : B.H.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2248 fato e condições pessoais do indiciado ou acusado (art. 282). É a aplicação do postulado da proporcionalidade, como forma de proibição de excessos. E, o art. 313 do CPP não deixa dúvidas ao prever que somente se admitirá a prisão cautelar, na modalidade preventiva, alternativamente, quando: a. o cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2754 Processo 1003551-65.2022.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Fundição Zubela SA - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Certifique-se eventual tempestividade dos embargos à execução fiscal. 3) Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1868 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1042/2020 Processo 0002674-84.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.B. - Considerando que nos autos não há informações sobre o pagamento das demais par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 EXECTDO : Jeferson Rodrigo Vieira Carlos ADVOGADO : 366940/SP - Luciano Alex Zagato VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0004618-38.2020.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2251/2018 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marco Antonio da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 BO : 5026727/2019 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : E.F.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500493-02.2019.8.26.0368 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5021540/2019 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : B.H.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500494-84.2019.8.26.0368 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 1348/2014 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : LUCIANA SANTA MARIA CLABIZO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1510841-63.2020.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2164827/2020 - Bauru AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1785 PROCESSO CRIME Nº 0005881-04.2012.8.26.0368 CONTROLE Nº 204/2012- JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON FRANÇA JUNIOR. Intimação da defesa de que foi recebido o recurso de apelação interposto pelo réu e os autos encontram-se com vista para oferecimento das razões de apelação. ADVOGADO DRa. ANA LÚCIA HADDAD PA