Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 - Página 2247

  1. Página inicial  > 
« 2247 »
TJSP 04/02/2021 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3210

2247

Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 02/02/2021
PROCESSO :0007574-46.2020.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 16/2018 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: B.H.F.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500071-56.2021.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2025135/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON CRISTIANO GARCIA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500072-41.2021.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2025108/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON CRISTIANO GARCIA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500074-11.2021.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2297321/2020 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DANILO PEREIRA
VARA:2ª VARA

1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2021
Processo 1500036-96.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO APARECIDO
NARCISO - 1) Analisando-se os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois o fato narrado na
exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico (possibilidade jurídica do pedido), bem como estão presentes o fumus
boni juris a amparar a imputação (interesse processual), e a legitimidade de partes (o Estado-Administração, representado pelo
Ministério Público, como titular de um dos interesses em litígio, enquanto a prova indiciária aponta o réu como a pessoa contra
quem se faz o pedido). Há indícios de materialidade e de autoria, conforme documentos acostados aos autos. Por conseguinte,
RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público contra ROGÉRIO APARECIDO NARCISO, dando-o como incurso no artigo
155, §§1° e 4°, incisos I e II, combinado com o artigo 14, inciso II, e artigo 61, inciso II, alínea j, todos do Código Penal. 2) CITESE o acusado para responder a acusação que lhe foi feita no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, por meio de Advogado. 3) Considerando que o acusado possui
Defensora nomeada, intime-a para que no prazo de 10 (dez) dias apresente Defesa. Sem prejuízo, com a vinda da resposta,
intime-se a Advogada nomeada a informar a opção pela qual deseja ser intimada de todos os atos e termos da ação, mediante
assinatura do termo de compromisso próprio, a ser lavrado logo após a nomeação (Provimento nº1492/2008 do CSM). 4)
Requsitem-se folha de Antecedentes (F.A.) e as certidões de distribuições criminais do acusado. Intime-se. - ADV: JAQUELINE
APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 1500036-96.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO APARECIDO
NARCISO - Intimação da Defesa para imprimir o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, assinar e juntar aos autos. - ADV:
JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 1500251-53.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILSON ALVES DE LIMA - Ciência
à Defesa que deverá imprimir a certidão de honorários e encaminhá-la à O.A.B. local, para as providências cabíveis. - ADV:
MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 1500271-34.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFERSON RODRIGO
VIEIRA CARLOS - - ANDREINA CRISTIANE SILVA SANCHES e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal para e ABSOLVER os réus JEFERSON RODRIGO VIEIRA CARLOS e ANDREINA CRISTIANE SILVA SANCHES
de estarem incursos nas penalidades contidas no no artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso IV, c.c artigo 29, ambos do Código Penal, o que
faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado,
à míngua de interesse recursal, pois as partes pugnaram pela referida absolvição, conforme acima declarada. Efetivadas as
anotações de praxe, arquive-se. P.I.C. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), MAURICIO FASSIOLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo