Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 PROCESSO :3001248-45.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON ROGERIO FRANCISCO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001249-30.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSINALDO CAMPOS DO MONTE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 934 Molina (Prefeito do Município de Igarapava) - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) (Fls: 202) 0139522-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Toloza Neto - Agravante: Geraldo Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 1624

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 716 151 Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.213956-5; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2009.004741-9/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciano Bezerra da Silva Junior; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 23567

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1052 do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Augustos Rodrigues - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 17) 990.08.129328-5 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Imp/Pacien: Jose Luiz de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1300 Nº 990.08.129984-4 - Agravo em Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderlei Aparecido dos Santos - Des. Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao agravo em execução interposto para reconhecer a validade da sindicância outrora instaurada e remeter os autos à Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 997 e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para ajustar as penas do réu, ficando condenado definitivamente, como incurso no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, às penas de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1348 Nº 0056079-31.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Carlos Alberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao apelo interposto por Carlos Alberto dos Santos a fim de reduzir-lhe a punição para 07 (sete) ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 1287 EXECUÇÃO: 693.773 - FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM O PRESENTE OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O RÉU JEFFERSON NEVES DA SILVA, RG Nº 51.909.327, FILHO DE CARLOS EDUARDO AMADO DA SILVA E DE KATIA CRISTINA FERREIRA DAS NEVES, FICA INTIMADO A, SUSTAÇÃO CAUTELAR DO REGIME ABERTO. PRAZO DE 30 DIAS PARA COMPAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 772 a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos, em seguid